Relativização da Coisa Julgada Material

Relativization. Justice. Security Law SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................11 2 COISA JULGADA..................................................................................................13 2.1 BREVE HISTÓRICO NO BRASIL DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL.................................................................................................................13 2.2 NOÇÕES GERAIS...............................................................................................13 2.2.1 Coisa julgada formal e coisa julgada material.............................................16 2.2.2 Função negativa e função positiva da coisa julgada. Atitudes do juiz......19 2.2.3 Limites e eficácia preclusiva da coisa julgada.............................................20 2.3 A IMPORTÂNCIA DA COISA JULGADA MATERIAL..........................................24 2.4 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.................................................25 2.5 SEGURANÇA JURÍDICA E COISA JULGADA....................................................26 3 RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL..........................28 3.1 POSIÇÕES FAVORÁREIS...................................................................................28 3.1.1 Ministro José Delgado....................................................................................28 3.1.2…

ANDRADE Me str e e Do uto r e m Dir eito p el a U n i ver sid ad e F ed era l d e Sa n ta Ca tar i na . P ro fe s so r e Co o r d e nad o r d o C ur so d e D ire ito d a U ni ver s id ad e d o S u l d e Sa n ta Ca tar i na. Ad vo gad o . LIBERDADE PRIVADA E IDEOLOGIA Apoio Unisul — Universidade do Sul de Santa Catarina São Paulo — 1993 2 09/06/2010 Esta obra foi co-editada em convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, sendo: Reitor da Unisul…