Direito tributario

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de avaliação a distância (AD) | Disciplina: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do aluno: JAQUELINE DALLA LASTA Data: Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto abaixo e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade. É também conhecida como Lei de Meios, porque possibilita os meios para o desenvolvimento das ações relativas aos diversos órgãos e entidades que integram a administração pública aprovada pelo Congresso. O decreto de reprogramação orçamentária com o valor autorizado de gasto para cada programa e ação do governo federal será divulgado na próxima semana, após uma discussão com cada ministério. Só então será possível saber quanto…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância AD Unidade de aprendizagem: Direito Tributário Curso: Ciências Contábeis Professor: Nome do aluno: Data: 20/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a…

– Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo 122.068.003.001 I SBN 978-85-02-10812-7 Dados Internacionais de Catalogação na…

MARIA APARECIDA DE QUEIROZ A DESJUDICIALIZAÇÃO PROCESSUAL DO INVENTÁRIO, ARROLAMENTO, PARTILHA, DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS E SEUS EFEITOS CARUARU-PERNAMBUCO 2008 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ A DESJUDICIALIZAÇÃO PROCESSUAL DO INVENTÁRIO, ARROLAMENTO, PARTILHA, DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS E SEUS EFEITOS Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito…

Hugo Goes Direito Previdenciário ESAF Curso de Questões Comentadas Indicado para os concursos da Receita Federal AFRFB, ATRFB e ATA Junho de 2012 Direito Previdenciário ESAF Hugo Goes O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências…

em relação aos outros cursos jurídicos, que privilegiam o direito privado. Mas sem desprezar as matérias de direito privado. Portanto, o Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, através do curso de direito: Formará o profissional do Direito preparado para uma sociedade em rápida e permanente mudança. Este profissional deverá, portanto, estar apto a responder com rapidez e criatividade as demandas deste mundo, o que só será possível com uma sólida…

EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Prof.a Eliana Bahia Mestre em História CONSULTORIA − 1a EDIÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA − UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Prof. Dr. José Isaac Pilati Professor de Direito UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA − UNISUL DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold Coordenador Geral do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo REVISÃO DE TEXTOS…

dos Direitos do Homem e o Tribunal de Justiça da União Europeia. 4. As duas Cortes de frente às uniões pessoais não tradicionais. 1. Considerações Introdutivas A multiplicação dos órgãos jurisdicionais internacionais constitui uma realidade bem conhecida e, no momento, amplamente examinada também no que se refere aos seus efeitos. Dependendo da convergência ou da divergência entre as diferentes Cortes na aplicação das normas internacionais foram individualizados casos de…

comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e a legislação infraconstitucional (Lei n. 8.080/1990 – Sistema Único de Saúde) assenta ser solidária a responsabilidade de todos os entes federativos no manejo da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência no tratamento de suas moléstias. A responsabilidade pela tutela do direito à saúde pública deve ser partilhada indistintamente entre os entes federativos, de modo a passar…

transmitir o conteúdo específico do "novo paradigma técnicoIJURIS - Instituto de Governo Eletrônico, Inteligência Jurídica e Sistemas. Todos os direitos reservados aos autores. 196 Ética Digital e Tecnologia da Informação econômico". Por esta visão de Werthein (2000), as transformações em direção à sociedade da informação, em estágio avançado nos países industrializados, constituem uma tendência dominante mesmo para economias menos industrializadas e definem um novo…