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162 165 166 166 A progressividade no IPTU .................................. 168 Quanto à progressividade no tempo para o IPTU .. 170 II. 3.4.3 Quanto à progressividade fiscal do IPTU e a variação 3.4.3.3 de alíquotas em razão do valor do imóvel ............... 170 III. Quanto à progressividade fiscal do IPTU e o estabelecimento de alíquotas diferentes em razão da localização e uso do imóvel.................................. 170 3.4.4 3.4.5 5 A…

783/89) 5.6 Afastamento por motivo de doença a partir do 16º dia (CLT, art. 476) 5.7 Aposentadoria por invalidez (CLT, art. 475; Lei n. 8.213/91) 5.8 Participação em curso ou plano de qualificação profissional de dois a cinco meses, com pagamento de bolsa ao empregado (CLT, art. 476 -A) 5.9 Ausência do empregado por motivo de prisão 6. Casos controversos 6.1 Serviço militar 6.2 Acidente de trabalho 6.3 Licença -maternidade PRÁTICA – INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO[††††]…

dos fatores responsáveis pelo consumo inadequado destes nutrientes pelos celíacos. Por apresentar elevado valor nutritivo e não conter glúten, o grão de amaranto é uma matéria prima atraente. Objetivos: Avaliar as interações entre misturas de farinha de arroz, fécula de batata e farinha de amaranto integral e identificar as proporções entre os três componentes que possibilitem maximizar o valor nutricional, as propriedades físicas e a aceitabilidade sensorial do pão sem glúten.…

presentes na realidade do Tocantins, bem como as questões da territorialidade como princípio para um ideal de integração e desenvolvimento local. Considerando que o Tocantins tem desenvolvido o cultivo de grãos e frutas e investido na expansão do mercado de carne – ações que atraem investimentos de várias regiões do Brasil, a UFT vem contribuindo para a adoção de novas tecnologias nestas áreas. Com o foco ampliado, tanto para o pequeno quanto para o grande produtor, busca-se uma…

recursos naturais, a consolidação do uso de energias renováveis impõe-se como necessidade. O Brasil, em especial o Nordeste brasileiro, é dono de uma diversidade (exuberância eólica, solar e grande potencial nuclear) capaz de tornar o país um mercado de ponta nas energias limpas e renováveis. Por isso, organizamos o I Seminário Nordeste-União Européia sobre Energias Renováveis, em Fortaleza, em 2009”. A Vice-Reitora da Universidade Estadual do Ceará, Celina Ellery, enfatizou que…

porém pequena, em cada um deles, decidiu-se por um único verbete sobre cada forma religiosa. A proposta é que verbetes específicos de instituições subordinadas venham a ser colocados no Dicionário de Instituições de Psicologia no Brasil, em sua forma virtual, na BVS-Psi (www.bvs-psi.org). Nele também poderemos oferecer fotos das instituições. O resultado final, no sentido de representatividade do território nacional, é bem positivo. Corresponde, ao nosso ver, à ordem de expansão da…

amigo, admirado Paulo, então sim, eles poderão discernir entre o valor e prêço. Então sim encontrarão, como guia e fundamento, os significados que soubemos resgatar-lhes. Como no verso iluminado de Salvador Espriu, “teremos vivido para salvar o sentido de algumas palavras”. Sentido de algumas palavras-chave para dar sentido a vida. Paulo, scripsi, scripsi. Não existe compromisso mais firme e enraizado do que aquele que tivemos o valor de escrever e subscrever. Tua biobibliografia é a…