Acupuntura Urbana

ou permissão, os serviços públicos locais, vedada a exclusividade para exploração dos serviços de transportes coletivos, funerários, bem como para quaisquer outros; XIII – planejar a ocupação do solo em seu território, especialmente de sua zona urbana e de seus núcleos habitacionais;11 9 Nova redação dada pela Emenda Revisional n° 55/2008. 10 Inserido pela Emenda Revisional n° 55/2008. 11 Os incisos XIII e XIII-A resultaram, pela Emenda Revisional n° 55/08, da divisão do…

dólares(pela paridade do poder de compra do yuan)ou 4,2 trilhões de dólares pela taxa de câmbio oficial. PIB per capita (paridade pelo poder de compra): US$ 6,100 (2008). Taxa de crescimento do PIB: 9,8%. Taxa de desemprego: 4% oficialmente em áreas urbanas, podendo chegar a 9% se incluídos migrantes. Existe substancial desemprego e sub-emprego em áreas rurais. Taxa de inflação: 6%. Usuários de Internet: 253 milhões (20% da população). A China localiza-se no leste…

animal, sendo encontrados serviços de acupuntura, uso de extratos naturais (florais de bach), banhos especializados, entre outros. Em notícia publicada no ano de 2009, no site Clube da vida moderna7, dentre as diversas informações sobre a acupuntura veterinária os autores buscam relacionar tal benefício proposto para os humanos com os animais de estimação: “cães, gatos e outros animais também podem se livrar de diversas dores ao submeterem-se à acupuntura, assim como nós humanos‖.…

3512300 - TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 3513100 - COMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA 3514000 - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 3520401 - PRODUÇÃO DE GÁS; PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL 3520402 - DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS POR REDES URBANAS 3521100 - CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE LOCOMOTIVAS, VAGÕES E OUTROS MATERIAIS RODANTES 3522000 - FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS 3523800 - REPARAÇÃO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS 3530100 - PRODUÇÃO E…

e doações de qualquer natureza (ITCMD). Como foi citado anteriormente, os Municípios não repartem as suas receitas, apenas recebem receitas por transferências, portanto, ficará com toda a arrecadação feita através do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a transmissão de bens imóveis inter vivos (ITBI) e Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). 2.1 EMENDAS CONSTITUCIONAIS A Constituição Federal é considerada rígida pela dificuldade que se tem em…

Parágrafo Único - Creches e pré-escolas são entidades a prestação de serviços às crianças, para o atendimento das necessidades biopsicossociais na faixa de 0 a 6 anos. Art. 14 - O título de domínio e a concessão de uso do solo do Município, nas áreas urbanas e rurais, serão conferidos ao homem ou à mulher ou a ambos, independentemente do estado civil. § 1º - Os títulos de domínio de que trata este artigo serão concedidos obrigatoriamente com cláusula de inalienabilidade. § 2º - O título…

espetáculos, diversões públicas e eventos de natureza semelhante, realizados em locais de acesso público; XXI – dispor sobre a utilização de vias e logradouros públicos; XXII – disciplinar o trânsito local, sinalizando as vias urbanas e estradas do Distrito Federal; XXIII – exercer inspeção e fiscalização sanitária, de postura ambiental, tributária, de segurança pública e do trabalho, relativamente ao funcionamento de estabelecimento comercial, industrial,…

em: a) cadastro das atividades dos estabelecimentos em geral; b) cadastro das atividades exercidas nos logradouros públicos; III - Cadastro Simplificado. § 1° O cadastro imobiliário tem por finalidade inscrever todas as unidades imobiliárias urbanas e rurais existentes no Município, independentemente da sua categoria de uso ou da incidência da tributação § 2° O cadastro de atividades tem por objetivo o registro de dados de pessoa física ou jurídica que: I - desenvolva atividade econômica

características dependem da atividade desenvolvida. Na chamada limpeza urbana, os tipos doméstico e comercial constituem o lixo domiciliar, que, junto com o lixo público, representam a maior parcela dos resíduos sólidos produzidos nas cidades. O grupo de lixo comercial, assim como os entulhos de obras, pode ser dividido em subgrupos chamados de “pequenos geradores” e “grandes geradores”. O regulamento de limpeza urbana do município poderá definir precisamente os subgrupos de…

edificação e conservação de prédios públicos municipais; XIX ‐ fixar: a) tarifas dos serviços públicos, inclusive dos serviços de táxis; b) horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços; XX ‐ sinalizar as vias públicas urbanas e rurais; XXI ‐ regulamentar a utilização de vias e logradouros públicos; XXII ‐ conceder licença para: a) localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços; b)…