Acolhimento Hotelaria Hospitalar

regulamenta Lei nº 10.520/01, estabelecendo quais são os bens e serviços comuns, nos seguintes termos: BENS COMUNS 1. Bens de Consumo 1.1 Água mineral 1.2 Combustível e lubrificante 1.3 Gás 1.4 Gênero alimentício 1.5 Material de expediente 1.6 Material hospitalar, médico e de laboratório 1.7 Medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos 1.8 Material de limpeza e conservação 1.9 Oxigênio 1.10 Uniforme 2. Bens Permanentes 2.1 Mobiliário 2.2 Equipamentos em geral, exceto bens de…

Serviços Sociais: Assistência Médica e nas famílias próprias. Medicamentosa, Alimentar, Material, Escolar, Vestuários, Utensílios domésticos, Psico- Social e Entretenimento aos utentes dos Serviços Sociais. Número de crianças integradas em famílias de acolhimento. 368 Niassa (31), Cabo Delgado (7), Nampula (150), Tete (10), Sofala (20), Inhambane (50), Gaza (60) e Cidade Maputo (40) 368 Crianças DPMAS e Delegações do INAS 164 Niassa (92), Tete (12), Sofala (10),…

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS, 460 42 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, 466 16 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS 43 RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO, 479 Incidência, 479 Cesta Básica, 480 Rendimentos Isentos, 481 Serviços Médicos, Hospitalares e Dentários, 485 Férias e Abono Pecuniário, 485 Férias Indenizadas, 486 Programa de Demissão Incentivada, 487 Licença-prêmio Não Gozada, 488 13° Salário, 489 Participação nos Lucros, 490 Vales ou Adiantamentos, 490 Empréstimos sem…

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS, 460 42 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, 466 16 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS 43 RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO, 479 Incidência, 479 Cesta Básica, 480 Rendimentos Isentos, 481 Serviços Médicos, Hospitalares e Dentários, 485 Férias e Abono Pecuniário, 485 Férias Indenizadas, 486 Programa de Demissão Incentivada, 487 Licença-prêmio Não Gozada, 488 13° Salário, 489 Participação nos Lucros, 490 Vales ou Adiantamentos, 490 Empréstimos sem…

nomeadamente o artigo 6.º. A incidência do IVA ganha assim uma vocação de universalidade. Assim, para efeitos deste imposto, são, designadamente, qualificadas como prestações de serviços o exercício independente de uma profissão, os serviços de hotelaria e restauração, a cedência de direitos, marcas e patentes, a cedência de pessoal, a assunção de obrigações de não concorrência, o pagamento de determinadas subvenções e indemnizações e o débito de despesas a título de repartição de…

nomeadamente o artigo 6.º. A incidência do IVA ganha assim uma vocação de universalidade. Assim, para efeitos deste imposto, são, designadamente, qualificadas como prestações de serviços o exercício independente de uma profissão, os serviços de hotelaria e restauração, a cedência de direitos, marcas e patentes, a cedência de pessoal, a assunção de obrigações de não concorrência, o pagamento de determinadas subvenções e indemnizações e o débito de despesas a título de repartição de…

níveis de marginalização. Nalguns casos, as medidas de luta conta a discriminatórias podem aliviar o fardo da marginalização e mitigar parcialmente os piores efeitos da exclusão. Por exemplo, a Lei dos EUA que impõe que as unidades de emergência hospitalar ofereçam tratamento a todos os pacientes, independentemente da sua capacidade de pagamento, atenua, em parte, o impacto de um sistema de saúde dispendioso e com cobertura limitada, enquanto, numa série de países, as medidas de…

níveis de marginalização. Nalguns casos, as medidas de luta conta a discriminatórias podem aliviar o fardo da marginalização e mitigar parcialmente os piores efeitos da exclusão. Por exemplo, a Lei dos EUA que impõe que as unidades de emergência hospitalar ofereçam tratamento a todos os pacientes, independentemente da sua capacidade de pagamento, atenua, em parte, o impacto de um sistema de saúde dispendioso e com cobertura limitada, enquanto, numa série de países, as medidas de…

não porque a estrutura física é grande e luxuosa ou porque tem muitos empregados, mas porque a atividade intelectual de natureza científica está absorvida pela estrutura organizacional. A atividade intelectual é um dos fatores de produção, como hotelaria, estacionamento, laboratório, setor de ambulâncias etc. Autores: SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA: Professor de Direito Comercial da UFMG; LEONARDO NETTO PARENTONI: Mestrando em Direito Comercial da UFMG; RAFAEL COUTO GUIMARÃES:…

Unidade Orçamentária: 1.300.000,00 Unid. Orçamentária: 24200444 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - CORAC Função/Subfunção/Programa 10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE Ação 28800 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) AOS USUÁRIOS DO SUS Região Despesa Fonte Tipo Valor 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 1 2.000.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.000.000,00 Unid. Orçamentária:…