Acidente Com O Lote 437

tarifa, expressa em quilowatts (kW); XXIII – demanda medida: maior demanda de potência ativa, verificada por medição, integralizada em intervalos de 15 (quinze) minutos durante o período de faturamento; XXIV – desmembramento: subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. XXV – distribuidora: agente…

não possa ser transportada num único veículo, será permitido o seu fracionamento em lotes, devendo cada veículo apresentar seu próprio manifesto e o conhecimento de carga do total da partida. § 1o A entrada, no território aduaneiro, dos lotes subseqüentes ao primeiro deverá ocorrer dentro dos quinze dias úteis, contados do início do despacho de importação. § 1o A entrada, no território aduaneiro, dos lotes subsequentes ao primeiro deverá ocorrer dentro de trinta dias contados do…

f) os deveres de proteção e cuidada com a pessoa e o patr/7llômo da contraparte. v. g., o dever do propfletáno de uma sala de espetàculO.'i ou de um estabeleCImento comerCial de planejar arqUItetonicamente o prédio, a fim de dinunuir os fiSCOS de acidentes; g) os deveres de omIssão c de segreda, como o dever de guardar SIgilo sobre atos ou fatos dos quais se teve conheCimento em razão do contrato ou de negOCiação preliminares. pagamento. por parte do devedor etc." (Judith Martins-Costa,…

REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 100/926 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2013/6301000068 LOTE: 20780 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil e Portaria 40/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório)…

espermatozoides iniciem a penetração na corona radiata e na zona pelúcida, geralmente apenas um penetra o ovócito e o fecunda. Dois espermatozoides podem participar da fecundação em um processo conhecido como dispermia, resultando em um zigoto com um lote extra de cromossomos. As concepções triploides correspondem a aproximadamente 20% das anomalias cromossômicas nos abortos es po nt â neo s . Embriões triploides (69 cromossomos) podem parecer normais, mas geralmente são abortados. Fetos…

não possa ser transportada num único veículo, será permitido o seu fracionamento em lotes, devendo cada veículo apresentar seu próprio manifesto e o conhecimento de carga do total da partida. § 1 o A entrada, no território aduaneiro, dos lotes subseqüentes ao primeiro deverá ocorrer dentro dos quinze dias úteis, contados do início do despacho de importação. § 1º A entrada, no território aduaneiro, dos lotes subsequentes ao primeiro deverá ocorrer dentro de trinta dias contados do…

tarifa, expressa em quilowatts (kW); XXIII - demanda medida: maior demanda de potência ativa, verificada por medição, integralizada em intervalos de 15 (quinze) minutos durante o período de faturamento; “XXIV - desmembramento: subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes;” (Redação dada pela…

a PAN 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A., que estabelece na sua cláusula quinta, alínea “c”, as competências do Município, in verbis: 1. “Executar obras tipicamente públicas de infra-estrutura constantes do PA 11.932, no Lote 1 da Quadra I Matrícula 285418 e, no Lote 1 da Quadra n. Matrícula 285424, do PAL 46.342. que serão objeto da construção das unidades habitacionais, antes referidas, ficando certo que a relação das intervenções a cargo do Município, poderão ser provenientes…

coleta e tratamento de esgotos; c) sistema de vias públicas sempre que possível e curvas de nível e rampas suaves com galerias de águas pluviais; d) lotes de tamanho mínimo suficiente para o plantio de árvores em pelo menos 20% da área do terreno; e) programação de plantio de áreas verdes com uso de espécies nativas; f ) traçado de ruas e lotes comercializáveis com respeito à topografia com inclinação inferior a 10%. Art. 9o Nos loteamentos rurais, os mesmos deverão ser previamente…

de coleta e tratamento de esgotos; c) sistema de vias públicas sempre que possível e curvas de nível e rampas suaves com galerias de águas pluviais; d) lotes de tamanho mínimo suficiente para o plantio de árvores em pelo menos 20% da área do terreno; e) programação de plantio de áreas verdes com uso de espécies nativas; f ) traçado de ruas e lotes comercializáveis com respeito à topografia com inclinação inferior a 10%. Art. 9o Nos loteamentos rurais, os mesmos deverão ser previamente…