Acidente Com Modelo Profissional Contestação

de Segurança Coletivo: alguns aspectos. Mandado de Segurança, do. Mar territorial. Medidas provisórias na Constituição Federal. Métodos de interpretação em Direito Constitucional. Modelo concentrado de Jurisdição Constitucional: a Alemanha. Modelo difuso de Jurisdição Constitucional: os Estados Unidos. Modelos de Jurisdição Constitucional: uma análise comparada. Monopólio da atividade legislativa pelo Poder Executivo: as medidas provisórias. Município no sistema constitucional…

Currículo do autor a) Graduação: Bacharel em direito pela Universidade Católica do Estado de Goiás (conclusão em 1997) b) Pós-graduação: Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Anhanguera (conclusão em 2002). c) Atividade Profissional: Na área privada, é professor (de Direito Processual Civil e de Direito Eleitoral) e coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, é professor da Escola de Direito “Axioma Jurídico” (Direito Processual Civil),…

requerente nas verbas de sucumbência (eventualmente, em indenização por perdas e danos). Não as acolhendo, deve proferir a sentença declaratória da falência. • O requerido CONTESTA A AÇÃO E PROCEDE AO DEPOSITO = O juiz deve apreciar a contestação. Se acolher as razões da defesa, profere a sentença denegatória da falência, condena o requerente nas verbas de sucumbência e eventuais perdas e danos, bem como determina o levantamento do depósito pelo requerido. Se as desacolher,…

Simão de Lucena Neto Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira 75 Viviany Christine Rodrigues da Silva OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC Elpídio Donizetti Nunes 93 A NATUREZA JURÍDICA DOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO ART. 5o, V E X E DO ART. 7o, CAPUT, DA CF/88 110 Francisco José Garcia Figueiredo SUMÁRIO O DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR DE ROMPER O VÍNCULO TRABALHISTA – UMA VISÃO COMTEMPORÂNEA 124 Larissa…

ambiente que não agrave as pressões extras profissionais e o qual lhe propicie a proteção necessária para retornar a sua casa em segurança e com plena saúde. E o que tem a ver o trabalhador com o lucro? Tudo, por isso citamos dois exemplos da importância do trabalhado x lucro, o afastamento médico do trabalhador, que acaba gerando ao empregador um custo elevado, (além de representar mão de obra inativa temporária ou permanentemente), e o acidente de trabalhos que dependendo…

crescentes, considerações e propostas que refletem a preocupação com o “esverdeamento” de projetos de desenvolvimento e a “democratização” dos processos de tomada de decisão. O termo sustentável emerge no final da década de 1980, não mais como uma contestação isolada. Para alguns, este termo surge como uma adaptação do sistema contestado, buscando novo posicionamento e sua própria manutenção. O fato é que o sustentável, em geral corresponde, a uma maior objetividade nas proposições – em…

por um policial ou um agente de trânsito. E preciso deixar claro que “autuado” não e a mesma coisa que multado. Você tem ainda um amplo direito de defesa, portanto, se você tem dúvidas sobre a veracidade da infração e se julga inocente, faça sua contestação. 2º - Depois de autuado, num prazo máximo de 30 dias, você tem que receber uma notificação formal em sua casa (mantenha sempre seu endereço atualizado junto aos órgãos de trânsito, endereço incorreto pode invalidar sua defesa e você…

AUXILIO-ACIDENTE FUNDAMENTACAO: Art. 104 do Decreto 3.048/99 e art. 86 Lei 8.213/91. CONCEITO: Art. 104 Dec. 3.048/99: O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar seqüela definitiva, conforme as situações discriminadas no anexo III, que implique: I - redução da capacidade para o trabalho…

pela oportunidade de prestar minha contribuição, por pequena que seja, a esta magnífica obra do Dr. Seligman. Numa época em que se multiplicam nas livrarias os chamados livros de "auto-ajuda", faz-se necessário um estudo científico, realizado por profissionais gabaritados e experientes de temas como este (o otimismo). Pode-se, é claro, emitir opiniões pessoais sobre o resultado dos estudos, mas com embasamento sério e metodologia rigorosa, pois o avanço do conhecimento humano sempre foi…

pela oportunidade de prestar minha contribuição, por pequena que seja, a esta magnífica obra do Dr. Seligman. Numa época em que se multiplicam nas livrarias os chamados livros de "auto-ajuda", faz-se necessário um estudo científico, realizado por profissionais gabaritados e experientes de temas como este (o otimismo). Pode-se, é claro, emitir opiniões pessoais sobre o resultado dos estudos, mas com embasamento sério e metodologia rigorosa, pois o avanço do conhecimento humano sempre foi…