A Responsabilidade Civil Do Advogado Tem Normas Gerais Tr

EXMO (A). SR (A). JUIZ (A) PRESIDENTE DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR: , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, Por intermédio de seu advogado, Cesar Luiz da Silva, devidamente inscrito na OAB/PR sob nº 60.430 (procuração nexa), com escritório profissional na Avenida Tancredo Neves, Nº 1.024, Cascavel/PR, onde recebe intimações, vem apresentar: IMPUGNAÇÃO Vossa Excelência, por dois anos consecutivos (2011/2012) as instituições financeiras vem…

Demonstrações Financeiras Natura Cosméticos S.A. Demonstrações contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 e parecer dos auditores independentes Em cumprimento das normas legais e estatutárias submetemos, à apreciação de V.Sas., os balanços patrimoniais e as demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007. Além das informações contidas nas notas…

.................................................................................. 29 11 REQUISITOS PARA A CONSULTORIA (Pessoa Jurídica) ............................................................... 30 1 APRESENTAÇÃO Este Termo de Referência (TR) tem por finalidade, estabelecer parâmetros e critérios para a revisão de Plano Diretor Municipal (PDM) de Piraquara. 2 ANTECEDENTES Em 10 de julho de 2001 foi aprovada no Congresso Nacional, após dez anos de tramitação, a Lei Federal nº…

Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição ................................................19 Capítulo I – Do Provimento ............................................................................................19 Seção I – Disposições Gerais ........................................................................................19 Seção II – Da Nomeação..................................................................................................29 Seção III - Concurso .........

Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição ................................................19 Capítulo I – Do Provimento ............................................................................................19 Seção I – Disposições Gerais ........................................................................................19 Seção II – Da Nomeação..................................................................................................29 Seção III -…

4) Características sociais das atividades peculiares nas propriedades rurais, sua organização e a assistência técnica; 5) Legislação; responsabilidade técnica; 6) Agroecologia e bioclimatologia: características ambientais das atividades peculiares nas propriedades rurais; 7) planejamento de medidas de proteção do meio ambiente e cumprimento das normas ambientais; 8) Solos, fertilidade e adubação: classificação, caracterização, exploração, manejo e conservação de acordo com suas…

Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e VarreSai. O município tem uma área total de 304,5 quilômetros quadrados, correspondentes a 5,7% da área da Região Noroeste Fluminense. Os limites municipais, no sentido horário, são: Minas Gerais, Laje do Muriaé, Itaperuna, São José de Ubá e Santo Antônio de Pádua. A rodovia RJ-116 cruza o município, alcançando Laje do Muriaé ao norte e Santo Antônio de Pádua ao sul. Importante eixo rodoviário do interior do estado, sai de…

Apresentação. Apresentação do plano da disciplina. Enfraquecimento da ideia dicotômica de Direito Público versus Direito Privado. Retomada de alguns elementos: Estado e os três poderes. Lei, lei processual, processo legislativo e vacatio legis. Norma jurídica. Sanção. (Regras e princípios. Sanção positiva e negativa). Direito Formal e Direito Material. Demanda (pedido da prestação jurisdicional realizada ao Estado). Procedimento (rito ou o desenvolvimento da ação). Elementos…

caso contrário, outro conjunto poderá ser utilizado. Variando-se perspectiva, podem mudar, também, os critérios de avaliação. Um tipo particular de avaliação de empresas ocorre na dissolução parcial de sociedades chamada, agora, com o Novo Código Civil: resolução societária, em função da retirada ou do falecimento de um ou mais sócios. Quem se retira, ao requerer sua parte no negócio, tende a superavitar o valor da empresa; em contrapartida, quem permanece, procura subavaliá-lo. Esse…

encontra-se atualmente em fase de planejamento. Com ela, espera-se eliminar o lançamento de esgotos in natura no rio Tietê na RMSP nas áreas reguladas operadas pela Sabesp. Para tanto, consideramos ser fundamental também o envolvimento da sociedade civil no enfrentamento do problema. Assim, em 2011 apoiamos o lançamento da campanha Tietê Vivo - Compromisso de Todos Nós, lançada pela Fundação SOS Mata Atlântica. Por meio de página no Facebook, estão sendo angariados apoios a ações de…