A Questão Do Poder

RESUMO PARA PROVA DE DIREITO CONSTITUCIONAL Questões subjetivas Questão 1 – MEDIDA PROVISÓRIA ART 62 CF Atende a questões de relevância e urgência colocada pelo Presidente da Republica. Emenda nº 32/2001 teve como principal objetivo restringir a edição de medidas provisórias pelo Presidente da República. A partir dela, uma medida provisória editada passa a ter vigência por apenas sessenta dias, prorrogáveis por mais sessenta, se ainda não houver sido aprovada em ambas as Casas do…

Introdução___________________________________________________________02 Comparando a questão social em seu surgimento e atualmente_______________03 A relação concreta do passado e do presente no tocante à questão social_______04 Considerações finais__________________________________________________05 Referências Bibliográficas_____________________________________________06 Introdução Originalmente, a questão social foi constituída em torno das…

AULA 01 – CASO CONCRETO QUESTÃO DISCURSIVA: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros…

Secretaria de Defesa Social – Polícia Civil de Pernambuco Concurso Público 2006 Cargo: Delegado de Polícia / Nível Superior Tipo 1 QUESTÃO 06 MEDICINA LEGAL Sabendo-se que estatisticamente 22% das mulheres em nosso meio têm hímen complacente, o diagnóstico deste tipo de hímen é feito quando se encontra: QUESTÃO 01 Um instrumento vulnerante cuja ação se faz por pressão sobre um ponto causando uma lesão corporal é classificado como: A) B) C) D) E) um instrumento perfurante. um…

Julian Barros Questão 01 - Caso o Estado delegue a reforma, manutenção e operação de uma rodovia estadual à iniciativa privada, com a previsão de que a amortização dos investimentos e a remuneração do particular decorram apenas da tarifa cobrada dos usuários do serviço, estaremos diante de uma A) concessão de obra pública. B) concessão administrativa. C) concessão patrocinada. D) concessão de serviço público precedida da execução de obra pública. (Lei 8987/95) LETRA D ESTÁ CORRETA…

com a invasão do Império Romano pelos povos germânicos. Questão 2: Qual das alternativas abaixo apresenta características importantes do feudalismo? A - Prevalência do trabalho assalariado; poder centralizado nas mãos do monarca; uso de moedas em todos os feudos. B - Economia baseada na produção de mercadorias industrializadas; sistema de eleições para a escolha dos governantes; prevalência do trabalho servil (dos servos). C - Poder descentralizado (nas mãos dos senhores feudais); feudo como

mérito, poderá, de ofício ou mediante provocação, adotar medida cautelar, com ou sem a prévia oitiva da parte, determinando, entre outras providências, a suspensão do ato ou do procedimento impugnado, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão suscitada. A oitiva é, portanto, facultativa antes da adoção da medida cautelar. Todavia, torna-se obrigatória uma vez expedida a medida cautelar, fazendo parte do próprio corpo da decisão (RITCU: art. 276, § 3º). Pedido de vista…

00 de um máximo de 100,00 Questão 1 Correto Atingiu 20,00 de 20,00 MarcadaRemover rótulo Texto da questão Conceder-se-á Mandado de Segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por “Habeas Corpus” ou “Habeas Data”: Escolha uma: 1. Todas as alternativas estão corretas. 2. Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais. 3. Quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade…

confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias. No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um exemplo disso, pode ser: se um cidadão tem…

colonos. Quando uma jovem mulher perdia pelo menos seu pai, se tornava para o estado português órfã e passava a ser filha do estado. O estado tornava-se responsável pelo seu futuro e era seu detentor da vida e da morte. Isto retrata bem a questão da relação de poder. Naquela sociedade a mulher tinha a função apenas para reprodução. E reprodução da elite portuguesa. As mulheres também deveriam submissão total aos homens. O conceito de matrimônio naqueles dias, era bastante vago; pois o…