A Prostituição Infantil No Brasil

FACULDADE DE SINOP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO PROSTITUIÇÃO INFANTIL LIGIA HERTZEL DE ARAÚJO SINOP/MT 2011 ALINE TEÓPILO KREINER ANGELA MARIA CANALE BETINA WOLLMEISTER LIGIA HERTZEL DE ARAÚJO MICHELI VIZENTIN SILVA PROSTITUIÇÃO INFANTIL Projeto de Pesquisa, feito em exigência da Disciplina de Metodologia Cientifica do 1º Semestre do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade FASIP. Como requisito parcial de conclusão de semestre. Sob a orientação da Prof.a Ms. Edna Costa Cavenaghi

para a Infância), o trabalho infantil é definido como toda a forma de trabalho abaixo dos 12 anos de idade, em quaisquer atividades económicas; qualquer trabalho entre 12 e 14 anos que não seja trabalho leve; todo o tipo de trabalho abaixo dos 18 anos enquadrado pela OIT nas "piores formas de trabalho infantil". Para fins de pesquisa de campo, a UNICEF define o indicador de trabalho infantil como o percentual de crianças de 5 a 15 anos envolvido com trabalho infantil. A definição da…

utilizável sem anestesia para gestações de menos de oito semanas de amenorreia (seis semanas de gravidez). Depois desse prazo, até doze semanas de amenorreia, a aspiração deve ser realizada sob anestesia e com um aspirador elétrico. ABORTO NO BRASIL No Brasil, o aborto voluntário será permitido quando necessário, para salvar a vida da gestante ou quando a gravidez for resultante de estupro. O aborto, fora esses casos, está sujeito a pena de detenção ou reclusão. FETOS SENTEM…

sensação de intocabilidade, de propriedade absoluta de poder e inviolabilidade, construíram uma cultura de excessos e insensibilidade crônica, onde, segundo o diretor do filme, havia, e ainda há, a participação explosiva dos elementos drogas e prostituição em larga escala. Uma alquimia que, ao contrário das fábulas, não produziu ouro, mas tragédias econômicas, desespero e, como resultado final, a patinação do maior motor da economia mundial. No entanto, frustrando as otimistas…

EVELIN SORIA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E A PROSTITUIÇÃO INFÂNTIL FANTASMAS QUE RODAM A NOSSA SOCIEDADE E O TRABALHO DO ASSISTÊNTE SOCIAL. Monique Martins Um dos temas mais constrangedores ao Brasil, não apenas à própria sociedade brasileira, como no âmbito internacional, é a chamada prostituição infantil. A despeito de todos os…

TEREZA CRISTINA LEITE PROSTITUIÇÃO INFANTIL SEGUIDA DE GRAVIDEZ PRECOCE PARNAMIRIM 2012 TEREZA CRISTINA LEITE PROSTITUIÇÃO INFANTIL SEGUIDA DE GRAVIDEZ PRECOCE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Serviço Social, sob a orientação da Professora Ana Amélia Amorim. PARNAMIRIM 2012 TEREZA CRISTINA LEITE PROSTITUIÇÃO INFANTIL SEGUIDA DE GRAVIDEZ PRECOCE

ECA e o Combate a Prostituição Infantil - Da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Em 1996, foi realizado em Estocolmo (Suécia), o I Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças. No mencionado evento, que representou importante passo ao enfrentamento deste grave problema, a exploração comercial de crianças (abrangendo também pessoas entre 12 e 18 anos de idade), foi definido como: O uso de uma criança para propósitos sexuais em troca de dinheiro…

01 – INTRODUÇÃO A prostituição é a troca de favores sexuais ora por pagamento pecuniário, ora por favores de outra espécie. É tida como uma profissão antiga e compreendida de formas diversas no mundo, segundo cada sociedade e sua época. Na sociedade brasileira há muito preconceito quanto a prostituição, sem falar nos dilemas e crimes como o turismo sexual, a prostituição infantil, o trafico e exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes, tanto no território brasileiro…

TURISMO SEXUAL NO BRASIL 06 3 EXPLORAÇÃO COMERCIAL INFANTIL EM RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS 07 4 LEGISLAÇÃO E ECA 13 4.1 Os crimes sexuais contra vulnerável 13 4.1.1 Figuras qualificadas (§§ 3º e 4º) 16 4.1.2 Estupro de vulnerável é crime hediondo 16 4.2 Corrupção de menores 16 4.3 Ação Penal – Art. 225 19 4.4 Ação penal no crime complexo 21 4.5 Formas qualificadas 24 4.6 Casa de prostituição 26 4.6.1 Quem é o sujeito passivo deste delito? 28 4.6.1.1 Casa de…

Violência contra a criança e o adolescente Exploração Sexual Infanto­Juvenil Prostituição Infantil Violência contra a criança e o adolescente Exploração Sexual Infanto­Juvenil Prostituição Infantil Monografia de Especialização em Direito da Criança Adolescente. Violência contra a criança e o adolescente Exploração sexual infanto­juvenil Prostituição Infantil Monografia apresentada à Faculdade..... como exigência parcial…