A Politia Como Categoria Autonoma

faz intérprete autêntico e único do seu próprio tempo; sempre atual, de modo que cada época, ou mesmo cada geração, sinta necessidade de relê-lo e, relendo-o, tenha condições de dedicar-lhe uma nova interpretação e, por fim, que tenha elaborado categorias gerais de compreensão histórica das quais nos servimos continuamente e das quais, nas palavras de advertência do autor, não se possam prescindir: Para não deixarmos enganar pelas aparências e não sermos induzidos a crer que a cada dez…

anteriores o caráter militar. O exemplo em que se mirou foi o Exército, permanente e profissional. Dele imitou o quartel, a farda, a divisão em infantaria e cavalaria, os postos e as graduações hierárquicas e a disciplina. Imitou também as duas categorias estanques: a oficialidade, proveniente das classes economicamente mais estabilizadas; as praças recrutadas na população de classe mais baixa. Herdou, ainda, da polícia anterior a missão de conter o povo para evitar ou reprimir suas…

humanos que está a representar o Estado, o que é embasado pelos seus constantes atos abusivos e deslegitimados. 1.2 O que é polícia Polícia é um vocábulo com origem nas palavras gregas “politeia” e “polis”, tendo derivado do latim “politia”, todos com o mesmo significado de cidade, administração, governo. Muitos são os estudiosos que procuram definir o termo polícia, bem como estabelecer de maneira realística o tempo e o espaço de seu surgimento na civilização. Todavia, a…

O meio ambiente, como macrobem, é, como preceitua o próprio art. 3º, inc. I, da Lei nº 6.938/81, o conjunto de todos os elementos que propiciam a vida em todas as suas formas. Todos aqueles bens reunidos vão compor uma individualidade própria e autônoma que não se confunde com as suas partes redundantes. O todo, o meio ambiente como macrobem, tem um regime jurídico próprio que difere do regime jurídico das suas partes formadoras. Cada uma dessas partes tem uma disciplina jurídica que lhe…

O meio ambiente, como macrobem, é, como preceitua o próprio art. 3º, inc. I, da Lei nº 6.938/81, o conjunto de todos os elementos que propiciam a vida em todas as suas formas. Todos aqueles bens reunidos vão compor uma individualidade própria e autônoma que não se confunde com as suas partes redundantes. O todo, o meio ambiente como macrobem, tem um regime jurídico próprio que difere do regime jurídico das suas partes formadoras. Cada uma dessas partes tem uma disciplina jurídica que lhe…

Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Municipal. Esta subdivisão não é estanque, admitindo o despontar de outros ramos, com o evolver da Ciência Jurídica, que enseja, a cada dia, a especialização do Direito e a conseqüente formação de disciplinas autônomas, bem diversificadas de suas coirmãs. O Direito Público Externo destina-se a reger as relações entre os Estados Soberanos e as atividades individuais no plano internacional. O Direito Privado tutela predominantemente os interesses…

Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Municipal. Esta subdivisão não é estanque, admitindo o despontar de outros ramos, com o evolver da Ciência jurídica que enseja, a cada dia, a especialização do Direito e a conseqüente formação de disciplinas autônomas, bem diversíficadas de suas co-irmãs. 0 Direito Público Externo destina-se a reger as relações entre I-no inter- os Estados Soberanos e as atividades indiv uas no p nacional. 0 Direito Privado tutela predominantemente os…

presente, bem como às possibilidades futuras. Os problemas levantados pela Ciência Política são tomados a partir da perspectiva realista e descritiva (Maquiavel) ou idealista e prescritiva (Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino e Thomas Morus). As categorias de que se serve gozam de acentuado caráter transitório, em face da variação de conceitos e valores no tempo e no espaço. Assim é que o conceito de Estado da Antiguidade não é o mesmo do Estado Medieval. Na Europa Medieval a…

afirmar: “A República Federativa do Brasil, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito”. No Estado Federal, como união de coletividades políticas autônomas, existem vários centros decisórios. O artigo 18 da nossa Constituição afirma: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos…

princípios ou as hipóteses, não podemos negar sem entrar em contradição. Assinale a alternativa correta: a) I, II e IV. b) Apenas a III. c) Apenas a IV. d) Todas as alternativas. 12. Segundo Aristóteles, a quantificação é uma das dez categorias caracterizada pela possibilidade de se medir ou contar algo, qual alternativa abaixo condiz com essa teoria? a) Em um sentido geral, o termo designa uma grandeza considerada mensurável apenas, abstraindo-se da qualidade. b)…