A Millenium Comércio

concedido por lei ou qualquer outro direito protegido pela legislação local não são em hipótese alguma afetados pelo disposto acima. RONALDO LEMOS DIREITO, TECNOLOGIA E CULTURA SUMÁRIO Introdução 7 Modelo de análise 15 1 O Digital Millenium Copyright Act: a responsabilidade dos provedores e o conteúdo na rede 31 Mapeamento do problema 31 Responsabilidade dos provedores de serviços na internet: comparação entre o DCMA e as propostas do direito brasileiro 33 As normas…

O futuro da indústria de software Presidência da República Luis Inácio Lula da Silva Presidente Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luis Fernando Furlan Ministro Secretaria de Tecnologia Industrial Roberto Jaguaribe Secretário Manuel Fernando Lousada Soares Diretor de Política Tecnológica José Rincon Ferreira Diretor de Articulação Tecnológica Secretaria de Desenvolvimento da Produção Carlos Gastaldoni Secretário Antônio Sérgio Martins Mello Diretor de…

.................... 46 2.6 A LIVRE CONCORRÊNCIA OU ECONOMIA DE MERCADO/LIVRE MERCADO .................................................................................................................................. 52 2.7 A MUNDIALIZAÇÃO DO COMÉRCIO................................................................. 56 3 A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL......................................................................... 62 3.1 O ESGOTAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS.................................

de juros e por recessão. Segundo Terra, Gonzaga e Menezes Filho (2005, p. 37), essa desvalorização tende ser muito menor em países com alto fluxo de comércio exterior. ou ... uma desvalorização da moeda local, normalmente seguida por alta nas taxas de juros e por recessão. Essa desvalorização tende ser muito menor em países com alto fluxo de comércio exterior (TERRA; GONZAGA; MENEZES FILHO, 2005, p. 37). 35 1.3 MAIS DE 3 AUTORES Deve-se entrar com o sobrenome do primeiro autor,…

DE CONSUMO A solução dos conflitos de consumo pela via da arbitragem, nacional ou internacional, é uma realidade de sucesso que aponta para uma justiça sem fronteiras, via internet, que espera colher em breve os frutos da intensificação do comércio no mercado integrado, em decorrência do melhor acesso à justiça. Desse modo, se quisermos promover acesso à justiça aos consumidores, de maneira mais ampla, rápida, e efetiva, impõem-se a superação de preconceitos para recepcionarmos a…

petróleo e do gás natural nacional no cenário internacional. Na segunda seção, apresentam-se informações sobre o desempenho da indústria brasileira do petróleo: exploração, produção, refino, processamento, industrialização do xisto, movimentação, comércio exterior, dependência externa de petróleo, seus derivados e gás natural e preços dos produtores e importadores de derivados de petróleo. Nessa seção constam também os dados de arrecadação das participações governamentais sobre as…

inovações tecnológicas tem tido o maior impacto nas empresas associadas ao turismo. - as TIC podem ser ferramentas efetivas para o desenvolvimento e incremento do mercado de turismo nos paises em desenvolvimento. O encorajamento das práticas de comércio eletrônico com uso das TIC facilitam a organização dos agentes da indústria de turismo e podem estimular a cooperação entre os vários agentes. - a maior parte dos negócios de marketing ou distribuição, em tempo real ou não, é…

possibilidade de transporte qualquer tipo de carga em grande quantidade. O autor diz que a cabotagem já movimenta 10% dos contêineres nos portos. Porém ainda a maior parte dos contêineres movimentos é para operações marítimas internacionais, de comércio exterior. ONO (2001) representa e confirma a baixa representatividade da cabotagem entre os anos de 1996 á 1998, e demonstra o crescimento significativo do transporte á partir do ano de 1999. Para complementar, o Centro Gestor de…

considerável, longe daquele que vigorou nos primeiros anos da independência nacional, em que, em função do modelo económico adoptado pelo país, o modelo de economia planificada centralmente, de inspiração socialista, a actividade bancária e seguradora (e de comércio externo) eram monopólios do Estado. Em função disso, cerca de um ano após a independência nacional, através de diplomas legais de 5 de Novembro de 1976 foram confiscados os activos e passivos adstritos à actividade do Banco…

Município de São Paulo: ((CL))Quando da instalação da CPI para apurar a responsabilidade por contaminação e passivo ambiental no âmbito do Município de São Paulo, a primeira providência foi o levantamento da relação de todas as empresas (indústrias, comércios e serviços) instaladas no município cujas atividades fossem potencialmente contaminadoras/poluidoras nos termos da Lei 10.165/00. Neste sentido, as gestões realizadas por esta CPI concluíram que o Município de São Paulo possui…