A Justic A E O Direito Natural Hans Kelsen

Natural. Afirma-se correntemente que a «Teoria Pura do Direito» nao implica o repudio de uma axiologia juridica e, designadamente, de uma doutrina jusnaturalista. Ha, pOrf?m, um ponto de partida comum aquela «Teoria» e a posir;ao assumida par KeLSEN, no presente trabalho, em relar;ao a toda e qualquer axiologia juridica. Esse ponto de partida comum e a conceito positivista de «ciencia» e 0 preconceito, igualmente positivista, de que se reconduz a um destes dais tipos: a todo e qualquer conhecimento conhecimento empirico das ciencias naturais e 0 conhecimento das cierz e a l6gica). Vale ainda cias formais hipotetico-dedutivas (a matematica dizer, com RECASENS, que «0 agnosticismo axiol6gico de KELSEN e... uma reelaborar;ao positivante do kantismo». Num primeiro momenta, a positivismo havia conduzido a conclusao de que a «autentica» ciencia juridica era a sociologia do Direito, po is s6 esta se legitimava como ciencia na medida em que apenas ela se baseava em factos (faetos sociol6gicos) empiricamente verificaveis. A tradicional mente chamada ciencia juridica mais nao seria do que uma simples tecnica jurisprudencial au uma tea ria desta tecnica. Contra esta atitude reagiu KELSEN. Impoe-se, segundo ele, autonomizar metodologicamente a ciencia do Direito, como ciencia de normas, face a sociologia e (1 psicologia do Direito, como ciencias de factos. Como ciencia normativa, a ciencia juridica nao se ocuparia nem dos factos que poem as normas nem da eficacia das mesmas…

.................. 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................................................................... 46 1.2.1 A Relação entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo . 47 1.3 O bjeto de Estudo da Dogmática do D ire ito ......................... 48 2 TEO R IA DA NORM A JU R ÍD IC A…

Da mesma forma como os epistemologos nao reconhecem mais, nas coisas coletivizadas que Ihes oferecernos, as ideias, conceitos e teorias de sua infancia, tambern as ciencias humanas seriam incapazes cle reconhecer, nestes coletivos abarrotados de coisas que nos desdobramos, os jogos de poder de sua adolescencia militante. Tanto it esquerda quanto a direita, as finas redes tra~adas peta pequena mao de Ariadne continuam a ser mais invisfveis do que aquelas tecidas pelas aranhas. "Mas se…

politico. - 0 crescimento economica, eixo de uma nova consciencia historica que possibilita a ruptura com 0 passado. - A adesao da Democracia Crista e do SPD a politica liberal. - Os principios liberais de governo e a ausencia de racionalidade govemamental socialista. Aula de 7 de fevereiro de 1979................... o neoliberalismo alemao (I1). - Seu problema: como a liberdade econornica pode ao mesmo tempo fundar e limitar 0 Estado? - Os te6ricos neoliberais: W. Eucken, F. Bahm, A.…

expressa por serem elementos essenciais na construção de sua dignidade. Logo, um conceito preliminar de direitos humanos pode ser estabelecido: direitos humanos são aqueles inerentes ao homem enquanto condição para sua dignidade que usualmente são descritos em documentos internacionais para que sejam mais seguramente garantidos. A conquista de direitos da pessoa humana é, na verdade, uma busca da dignidade da pessoa humana. O direito natural se contrapõe ao direito positivo,…

Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Educação. _________________________________________________________________ Professor Doutor Hermas Gonçalves Arana (Orientador) - PUC Minas _________________________________________________________________ Professor Doutor Carlos Roberto Jamil Cury - PUC Minas ________________________________________________________________ Professora Doutora Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben - UFMG Belo Horizonte, 2010. …

de trabalho 25 1 - PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 - 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito (44); 5. Outras formulações (53); 6. Bibliografia (59). …

Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito (44); 5. Outras…

realizou imenso esforc;;o teorico de anAlise de quase uma dezena de autores, de distintas orientac;6es e tradic;oes teoricas, motivado ~ pelo objetivo de oferecer aos movimentos sociais que fazem luta urn rigo­ roso mapeamento das ideias e instituic;oes que estao na base do que Lucia Nevese seu grupo denornimlram de'pedagogia-da hegemonia. Amparados em cuidadosa leitura de Gramsci, principal referencia te6- \­ rico-metodol6gica do grupo, 0 Coletivo sistematizou conceitos-cbave…

científicos e de difusão tecnológica que vêm sendo organizados sistematicamente pelo Ministério das Cidades do Brasil e por diferentes universidades públicas e privadas são provas contundentes dessa afirmação. Para melhorar seu sistema de publicidade territorial, o Brasil necessita de redefinir as atribuições 10 10 cadastro técnico multifinalitário rural e urbano Loch/Erba profissionais, atender as expectativas suscitadas pela nova lei de cadastro rural e propiciar a promulgação de…