Introdução ao Direito

guerra constante. Vasconcelos (1937) afirma que o fundamento da norma jurídica é dado a partir do senso de “razão de justiça”, deixando implícito, então, que este senso de justiça é algo previamente arraigado na sociedade. Apesar de diversas teorias filosóficas, tomemos como base a teoria hobbesiana para explicar o surgimento das normas jurídicas no decorrer da história. Somos um ser social e não conseguimos viver isoladamente, sentimos a necessidade de nos agrupar, porém a preocupação precípua não é com outrem e sim conosco; não nos despimos de preconceitos e egoísmos, entramos portanto em um colapso, uma guerra constante e sem fim. Para solucionar este problema, é necessário estabelecer regras que regulem o comportamento humano, para que ele se adapte à vivência em conjunto com outros e estabeleça condições para decidir os conflitos gerados entre eles. Prova desta adaptação sofrida pelo homem é a pressão exercida pelo primeiro grupo social do qual ele faz parte: a família, que molda seu caráter e conduta, ao longo dos anos. Outros grupos sociais vão pressionando e controlando o comportamento do homem. O conceito de norma é muito ambíguo e deixa margem a dúvidas, devido a vários filósofos demonstrarem preocupação com o assunto. Analisemos então: Hobbes foi um autor absolutista e, para ele, o estado se confunde com a norma, e o poder é concentrado nas mãos do governante supremo que controla a sociedade através das leis e normas por ele mesmo editadas.…

da vontade, mas indicam também ao mesmo tempoo limite dessa pressão. Effectivamente, como já acima ex-puzémos, em relação ao processas da vontade do animal,estas influencias externas não teem poder directo sobre avontade; só o adquirem quando se transformam em moti-vos psychologicos, e esse poder depende. neste particular,da somma de resistência que encontram no proprio sujeito.Esta concepção de uma coisa futura distíngue-se dosoutros conceitos em que é de natureza prática. Incita…

fonte subsidiária,consoante previsão expressa no diploma celetista, no caso o artigo 769 da CLT.Não resta dúvida que tal modificação visa atender ao postulado de máximaefetividade e maior celeridade do processo judicial, consoante previsão constitucionaldo artigo 5º, inciso LXXVIII. No entanto poderia ter aplicação ao processo trabalhista?Seria possível utilizar a heterointegração para transpor referido instituto de direitoprocessual civil para o processo trabalhista embora exista um…

BIBLIOTECAS DA PUC MINAS Índices para catálogo sistemático, (Cód. 2464.8) ©Todos os direitos reservados ELT~4 EDITORA LTDA. Ruo Apa, 165- CEP 01201-904- Fone (11)3826-2788- Fax (11)3826-9180 São Paulo, SP-Brasil - www.lir.com.br Fevereiro, 2002 À Beatriz e ao pequeno Rafaet com todo o meu amor 1 ÍNDICE Prefácio 13 Introdução 15 1.Evolução do Direito do Consumidor 19 1.1. Em busca do tempo perdido 19 1.2. A Revolução Industrial e o Liberalismo 19 1 .3. A Revolução…

ciência do direito responde, obviamente, à necessidade de uma disciplina com caráter enciclopédico ou geral no curso jurídico. Tal matéria já foi rotulada como: introdução ao direito, introdução às ciências jurídicas, enciclopédia jurídica, introdução geral ao direito, introdução enciclopédica ao direito, introdução ao direito e às ciências sociais, introdução às ciências jurídicas e sociais, prolegômenos do direito, teoria geral do direito etc. No Brasil, essa disciplina tornou-se…

ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotogréificos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque Roberto Cortes de Lacerda Editoração Eletrônica DTPhoenix Editorial Revisóo Gr6fico Mariflor Brenlla Rial Rocha Edna Rocha Projeto Gr6fico Editora Campus/Elsevier A Qualidade da Informaçóo Rua Sete de Setembro, 1 11 - 16° andar 20050-006 - Rio de Janeiro - RI - Brasil Telefone: (21) 3970-9300 Fax: (21) 2507-1991 E-mail: info@elsevier.com.br Escritório São…

capacidade Humana de se interrogar e para a participação mais ativa na comunidade em que vive. #2 Nossa proposta de trabalho Diante do desafio de um curso introdutório à filosofia, optamos pela aborda gem temática dos assuntos, sem no entanto desc uidar da necessária referência à história da filosofia, que permite estabelecer o fio con dutor da exposição dos temas. Isso porque se o filosofar não é uma atividade solitária, mas se faz no diálogo entre os pensadores quando…

capacidade Humana de se interrogar e para a participação mais ativa na comunidade em que vive. #2 Nossa proposta de trabalho Diante do desafio de um curso introdutório à filosofia, optamos pela aborda gem temática dos assuntos, sem no entanto desc uidar da necessária referência à história da filosofia, que permite estabelecer o fio con dutor da exposição dos temas. Isso porque se o filosofar não é uma atividade solitária, mas se faz no diálogo entre os pensadores quando…

capacidade Humana de se interrogar e para a participação mais ativa na comunidade em que vive. #2 Nossa proposta de trabalho Diante do desafio de um curso introdutório à filosofia, optamos pela aborda gem temática dos assuntos, sem no entanto desc uidar da necessária referência à história da filosofia, que permite estabelecer o fio con dutor da exposição dos temas. Isso porque se o filosofar não é uma atividade solitária, mas se faz no diálogo entre os pensadores quando…

ou a palavra, retém na nossa memória, enquanto idéia, aquilo que já não está ao alcance dos nossos sentidos: o cheiro do mar, o perfume do jasmim numa noite de verão, o toque da mão da pessoa amada; o som da voz do pai; o rosto de um amigo querido. O simples pronunciar de uma palavra representa, isto é, torna presente à nossa consciência o objeto a que ela se refere. Não precisamos mais da existência física das coisas: criamos, através da linguagem, um mundo estávei de idéias que…