Caso concreto 14- soc. jur e jud.

Semana de Aula 14 Tema SOCIOLOGIA JURÍDICA E DESVIO SOCIAL: CASO BRASILEIRO E A ECONOMIA GLOBAL DO CRIME Objetivos • Compreender o conceito de anomia; • Distinguir os grupos anômicos; • Refletir sobre o papel das políticas públicas na minoração dos desequilíbrios sociais que geram comportamentos anômicos; • Conhecer a dinâmica do crime organizado em escala mundial. Estrutura do Conteúdo 1 – Noção de anomia. Anomia na visão de Émile Durkheim e Robert Merton. Conceito: Origem e causa de comportamentos anômicos. 2 - Anomia e ineficácia do Direito, poder e pluralismo cultural. Conceito: Questões ao Direito ocasionadas pela anomia. 3 - Violência urbana na sociedade brasileira: um caso de anomia? Conceito: Discussão sobre aplicabilidade das teorias sobre anomia aos casos. 4 – Criminalidade e globalização. Conceito: Políticas públicas e anomia. Globalização do crime e sociedade mundial. Indicação bibliográfica: SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Conflitos, integração e mudanças sociais. O papel das normas jurídicas. Aplicação Prática Teórica CASO 1 Autoridades do Rio de Janeiro se manifestaram sobre o caso das milícias que impõem o terror nas favelas do Rio de Janeiro. O Bom Dia Brasil teve acesso a gravações telefônicas feitas pela polícia. O esquema da milícia imposto aos moradores na Favela da…

CASO 1 Autoridades do Rio de Janeiro se manifestaram sobre o caso das milícias que impõem o terror nas favelas do Rio de Janeiro. O Bom Dia Brasil teve acesso a gravações telefônicas feitas pela polícia. O esquema da milícia imposto aos moradores na Favela da Palmeirinha e em outras quatro comunidades é revelado em novos trechos das escutas telefônicas feitas pela polícia com autorização da Justiça. As milícias são grupos armados, formados por policiais militares, bombeiros e…

DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE Caso concreto a) Aponte um 'Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta. RESPOSTA: Cito duas: Associação Nacional dos Juízes Eleitorais, a Ordem dos Advogados do Brasil. Ambas apoiam a eleição para cargos de tribunais estaduais do Judiciário. A forma de luta tem sido a divulgação através dos sindicatos e com…

vítima e seus reflexos no Poder Judiciário: a lei Maria da Penha como um caso exemplar. “A lei n. 11.340/06, sancionada no dia 7 de agosto de 2006, ficou conhecida como Maria da Penha em homenagem à biofarmacêutica, que no ano de 1983, foi vítima de uma tentativa de homicídio por seu ex-marido. De acordo com o art.1, das disposições preliminares esta lei, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal,…

Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim, considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção do legislador, mormente perante preceitos maiores insculpidos na…

Relatório - Plano de Aula 10/09/2013 18:58 Página: 1/29 Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO OBJETIVO Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma…