A Equação Fundamental Do Patrimônio Pode Ser Enunciada Co

Civilização, de Freud, na Tradição da Filosofia Ocidental O Ego como Sujeito Agressivo e Transcendente Logos como Lógica de Dominação O Protesto Filosófico Contra a Lógica de Dominação Ser e Devir: Permanência versus Transcendência O Eterno Retorno em Aristóteles, Hegel, Nietzsche Eros Como Essência de Ser PARTE II — PARA ALÉM DO PRINCIPIO DE REALIDADE 6. Os Limites Históricos do Princípio de Realidade Estabelecido Obsoletismo da Carência de Dominação…

direito à liberdade, vincula-se a um preciso conhecimento técnico para ser executada. Faz-se necessária a análise de cada uma das oito circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do Código Penal, devido ao fato de serem objeto de interpretação e discricionariedade do magistrado na fixação da pena, pois compreendem elementos intrínsecos ao agente, ao fato e à vítima. Desta feita, a partir do caso em concreto, deve ser feita uma análise criteriosa de cada circunstância judicial,…

Pratiques culturelles etpolitiques de 10 TRATADO DE SOCIOLOGIA Ia culture (red.), Bordeaux, Maison dês Sciences de 1'Homme d'Aquitaine, 1987. Co-dirigiu dois números especiais da Revue Française de Sociologie: Aspects de Ia sociologie politique (com P. Favre), 1983, e Sociologie de Ia Révolution (com F. Gresle), 1989. Normes juridiques et régulation sociale (co-red. com J. Commaille), Paris, LGDJ, automne 1991; Action collective et mouvements sociaux (red.), Paris, Presses…

Proelucão gráfica Marli Ramplm fmpressão Yrmgrof Gnífira e Editoro Acabamen/o YOflgwf Grófiro e Editoro __ 'AWmMA:: . "" _ _ _ _ _ _~_"". !ndkes P[JfO C!IlÚloga slslemâfico: 1_ C6digo Ci,'il : 1916: Z. Código Civil: !002; Av. 1!ldepm1ência. .5330 ..;. Ser-« ~!ÍG Fona: (h713225--2BS7 /321HBOh-,,' Fax:(62J3224·30l6~Goooia·-· -MATO GROSSO 00 SUI/MATO IiROilij' RwHdcJu!ha,314B-G:lÍtro_. ,_. _. tooo: (b1l33S2·36a2-.f~W) 33a2{IIJ2';",~GroiuIa-" MIRAS GERAIS fone: (91) 3Z2H034 /3nH038…

Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS). Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Pesquisador visitante na Harvard Law School. Professor do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu na Universidade de Granada. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos…

sino este/as en la mar . . " (Cantares, Antonio Machado, 1875-1939) SUMÁRIO N OTA DO AUTOR À DÉCIMA QUINTA EOJÇÃ O.......................................................... Capítulo 1 1 TRODUÇÃ O À T EORIA 00 PROCESSO E AO OlRElTO PROCESSUAL CIVIL CO TEMPORÃ E OS..................................... !. Introdução......................................... ................................................................................ 2 . Conceito de…

componentes do Direito do Trabalho, os juristas tendem a adotar posturas distintas. Ora enfatizam o Direito Material do Trabalho, compreendendo o Direito Individual e o Direito Coletivo — e que tende a ser chamado, simplesmente, de Direito do Trabalho, no sentido lato —, pode, finalmente, ser definido como: complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando, também, os…

sua normatização também recente, tanto no Brasil quanto no exterior. Muitos ambientalistas o consideram como uma atividade de baixo impacto, mas se for desenvolvido sem levar em conta seus princípios básicos, uma série de danos ambientais poderão ser desencadeados. Esse grupo de artigos pretende discutir sobre as políticas e práticas relacionadas o turismo na natureza e sobre a dinamização da economia de regiões que apresentem recursos naturais com elevado potencial procurando,…

política y moral en las indemnizaciones a las víctimas del terrorismo de estado en Argentina, uma análise instigante que situa criticamente o debate dos direitos humanos na Argentina ligado diretamente ao tema dos desaparecidos políticos. Como se pode ver, os temas abordados são bastante diversificados, refletindo, ao meu ver, a riqueza temática contemporânea de nossa disciplina. Espera-se que esta iniciativa da ABA, que já perdura por três de suas administrações, em colaboração com a…

Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília 3/3494 Cordeiro Capa Orlando Facioli Design Data de fechamento da edição: 12-1-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil -…