A Empresa Mercantil Colonial E Escravocrata Questoes

. INTRODUÇAO O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim,“o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evoluçãogradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povosantigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição decolonizados fez com que tudo surgisse de forma imposta e não construída no dia-a-dia das relações sociais, no embate sadio e construtivo das posições e…

região, a qual foi condicionada pelos objetivos e grau de desenvolvimento de Portugal, tem demonstrado uma notável evidência de continuidade ao longo da história nacional. Segundo Stein & Stein: "Ela condicionou a sociedade, economia e política colonial, e mais especificamente o curso da história Latino-Americana aos tempos modernos." (1) O principal objetivo deste trabalho é evidenciar esse condicionamento no caso do Nordeste brasileiro. CARACTERíSTICAS FEUDAIS NA SOCIEDADE…

desigualdade e a impunidade. Trabalhadores abandonam suas cidades de origem e aceitam propostas sedutoras feitas por aliciadores, no intuito de suprir sua necessidades básicas, submetendo-se a escravidão ou/e práticas análogas a esta, utilizadas pelo escravocrata contemporâneo que surgiu no contexto da globalização neoliberal. Os princípios protetivos do trabalho inseridos na Constituição Federal Brasileira de 1988 e os princípios constantes na Consolidação das Leis do Trabalho são…

Este antigo líder da história política brasileira chegou a causar constrangimentos para o então relativamente moderado candidato “dos trabalhadores”, ao defender uma postura intransigente em relação ao capital estrangeiro e às privatizações de empresas públicas, chegando mesmo a declarar que não só esse processo seria interrompido mas que algumas das leiloadas seriam suscetíveis de reversão ao domínio estatal num eventual governo da coligação. O próprio candidato à presidência…

Nordeste do país, foram instaladas grandes unidades de processamento de cana-de-açúcar, chamados de engenhos centrais, que revolucionaram a economia tradicional. Estas usinas vieram a ocupar o lugar das antigas fábricas de açúcar que datavam do período colonial, efetivamente industrializando o setor. Nas regiões cafeeiras, os produtores realizaram a transição da mão-de-obra escrava para a paga, com a absorção dos imigrantes estrangeiros que chegavam aos milhares a cada ano e também de…

Mitayos: índios forçados ao trabalho nas minas. América Colonial. Casas de Contratação: criada em 1503 para ter controle da exploração colonial, sediada inicialmente em Sevilha, depois em Cádiz para melhor controlar o comercio colonial instituiu o regime de “Porto Único” e o “Sistema de Frotas”. Conselho das Índias: criado em 1511, com sede em Sevilha, sua função era a administração das colônias, cabendo-lhe nomear os funcionários coloniais, exercer tutela sobre os índios e fazer leis…

nessas civilizações o Direito adquiriu papel relevante. Adiante, aspectos do Direito na Idade Média, assim com instituições que nela existiram como a inquisição, serão colocados em pauta. Por fim, peculiaridades do direito na América Latina, no Brasil Colonial e Imperial, serão analisados, visto que a evolução do Direito no nosso país e continente é muito importante para entendermos os problemas atuais. 1. FICHAMENTO DA OBRA…

ignora a positividade das experiências aqui existentes. Tomando, de um lado, “O processo Civilizatório” (2001), e de outro, “O Povo Brasileiro” (1995), busco, neste ensaio, uma hermenêutica do legado de Darcy Ribeiro. Minha hipótese é a de que há questões presentes na obra darcyniana capazes de gestar, ainda hoje, uma “crítica descolonizadora nas ciências sociais latino-americanas”, impactando a geopolítica do conhecimento que, historicamente, apartou as culturas que investigam,…

prática, tinha o defeito, porém (para os portugueses), de ser acessível a qualquer europeu desembarcado junto às aldeias indígenas. Isso efetivamente ocorreu, pondo em movimento um número crescente de navios e incorporando os indígenas ao sistema mercantil de produção. Para Portugal é que representou uma ameaça, já que estava perdendo sua conquista para armadores franceses, holandeses, ingleses e alemães, cujos navios já sabiam onde buscar sua carga. Sabemos que um dos primeiros e…

brasileiros”. Três vertentes que criaram uma só nação, múltipla e díspar, desafio contemporâneo de resgatar e reinventar culturas que nos tornaram especiais e diferentes de tudo o mais que existe no mundo. O português protagonizou o regime escravocrata mais cruel e eficaz do mundo moderno, mas, como na História a contradição não fere a lógica, foi quem mais se miscigenou com seus escravos. 8 UNIDADE I O BRASIL MULTICULTURAL “O ser senhor de engenho é título a que muitos…