A Empresa Cargas Fracionadas Ltda Recebeu Uma Proposta

mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br |…

mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br |…

concursos, que se mostra bastante presente no Manual, é sabido que o lançamos, na edição princeps, com várias centenas de itens de testes. Já na segunda edição, em 2010, incrementamos a obra com mais de mil testes. Por fim, a terceira edição recebeu uma “carga extra” – cerca de 450 itens de provas. Isso faz com que o Manual de direito tributário, em sua 3ª edição, alcance a extraordinária marca de 2.230 menções a itens de concursos públicos, elaborados pelas mais diferentes Bancas…

Propriedade privada e função social da propriedade — 302 3.3. Livre concorrência — 302 3.4. Defesa do consumidor — 303 3.5. Defesa do meio ambiente — 303 3.6. Redução das desigualdades sociais e regionais — 304 3.7. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte — 304 4. Intervenção estatal na economia — 304 4.1. O Estado como agente econômico — 304 4.2. O Estado como agente normativo e regulador da economia — 306 4.2.1.A função de fiscalização — 306 4.2.2. A função de incentivo — 307 4

Colaboração: UNESCO DFID Agradecimentos: MV Bill e Celso Atayde Este livro é dedicado aos moradores das favelas do Rio de Janeiro CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ 2003 Viveiros de Castro Editora Ltda. Rua Jardim Botânico 674 sala 417 Rio de Janeiro – RJ – 22461-000 55 (21) 2540-0037 / 2540-0130 www.7letras.com.br – editora@7letras.com.br SUMÁRIO Introdução................................ 13…

vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos. (SUM 277 TST) ( FONTES VOLUNTÁRIAS O conteúdo e aplicabilidade são determinados pelos sujeitos da relação de emprego. Ex: o contrato de trabalho O s regulamentos de empresa. ( FONTES MATERIAIS Não são reconhecidas pelo estado. Não possui poder vinculativo direto Mas tem grande influencia na construção e evolução do direito do trabalho Ex: a doutrina; princípio; costumes; jurisprudência ( oj.…

Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A empresa e o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Curso prático de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992 (esgotado). ABC do parlamentarismo. São Paulo: Artpress, 1992 (esgotado). A ética, o…

direito comercial, 28 4 A autonomia do direito empresarial: método, a princípios e objeto próprio, 31 4 A empresa, 35 1 Âmbito do direito empresarial, 35 2 Conceito econômico de empresa, 36 3 A teoria dos perfis de Alberto Asquini, 37 4 O que é a empresa?, 38 4.1 Atividade, 39 4.2 Economicidade, 39 4.3 Organização, 39 4.4 Finalidade, 41 4.5 Dirigida ao mercado, 41 5 Natureza jurídica da empresa, 41 5 Do empresário, 43 1 Empresário, 43 1.1 A economicidade, 44 1.2 A organização, 45 1.3…

inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br |…

Campus Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610 de 19/12/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque Marco Aurélio Pina de Carvalho Editoração Eletrônica Estúdio Castellani Revisão Gráfica Ivone Teixeira Marco Antonio Correa Projeto Gráfico Elsevier Editora…