DIREITO PENAL

defesa contra a periculosidade do agente. Segundo Manzino, a pena tem como objetivo castigar o delinquente. Pela primeira vez, claramente se enxerga na pena o caráter retributivo. • Escola moderna alemã = Von Liszt. Para esta escola, a pena é instrumento de ordem e segurança social. Função preventiva geral negativa. O Direito penal do inimigo também se embasa nesta escola. • Escola correcionalista = Roeder. Pena como correção da vontade do criminoso. • Escola da nova defesa social = Felipo Gramatica. A pena é uma reação da sociedade com o objetivo de proteção do cidadão. EM RESUMO: Três são as principais finalidades da pena: a) Para os ABSOLUTISTAS a pena tem como objetivo retribuir o mal causado. b) Para os UTILITARISTAS a pena atua como importante instrumento de prevenção. PREVENÇÃO GERAL ESPECIAL - Visa a sociedade. - Visa o delinquente. POSITIVA NEGATIVA POSITIVA NEGATIVA A pena demonstra a vigência da lei. Coação psicológica da coletividade. Intimida a coletividade. Ressocialização do delinquente. Inibir a reincidência. c) Para os ECLÉTICOS (teoria mista) a pena é retribuição + prevenção. O Código Penal brasileiro, e seu art. 59, afirma que o juiz aplicará a pena necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime. O Código Penal não assume expressamente a adoção da teoria mista quanto à finalidade da pena, mas a leitura do art. 59 permite dizer que há forte…