6ª Conferencia Internacional Sobre Promoção De Saude

direito à moradia adequada, considerando que é uma necessidade intrínseca ao ser humano, busca-se mostrar as suas significações e os desafios para a sua efetividade. Para tanto, investigou-se de que modo à moradia foi tratada na legislação internacional e como se deu o seu reconhecimento como direito fundamental social no Brasil, através de análises das Constituições e alguns sistemas legislativos relacionados à moradia. Objetiva-se apresentar o processo histórico de remoções no…

GUIA DE FONTES E CATÁLOGO DE ACERVOS E INSTITUIÇÕES PARA PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MINISTÉRIO DA SAÚDE Ministro Humberto Costa FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Paulo Marchiori Buss Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Euzenir Nunes Sarno Escola Nacional de Saúde Pública Jorge Antonio Zepeda Bermudez Escola de Governo Antonio Ivo de Carvalho PROJETO MEMÓRIA DA PSIQUIATRIA NO BRASIL…

Exportação Passo a Passo O presente manual foi ampliado e atualizado pela equipe do Departamento de Promoção Comercial (DPR) do Ministério das Relações Exteriores. * O DPR, que é titular exclusivo dos direitos de autor , permite sua reprodução parcial, desde que a fonte seja devidamente citada. O manual está disponível no sítio do Departamento de Promoção Comercial (www.braziltradenet.gov.br). Atualização: setembro de 2005. * Este manual foi registrado no Escritório de…

Exportação Passo a Passo O presente manual foi ampliado e atualizado pela equipe do Departamento de Promoção Comercial (DPR) do Ministério das Relações Exteriores. * O DPR, que é titular exclusivo dos direitos de autor , permite sua reprodução parcial, desde que a fonte seja devidamente citada. O manual está disponível no sítio do Departamento de Promoção Comercial (www.braziltradenet.gov.br). Atualização: setembro de 2005. * Este manual foi registrado no Escritório de…

estavam a disponibilizar a informação sobre os seus fundos documentais no Catálogo Bibliográfico Colectivo da Rede, designado de Base FORMEI e previa-se que outros pudessem vir a fazê-lo proximamente. Tornava-se, assim, necessária a conciliação das práticas de catalogação, indexação e classificação de cada um, com vista a garantir-se a coerência e a qualidade da base. Pareceu, pois, de grande pertinência, a formação de um grupo de trabalho que reflectisse sobre estas questões e…

1 FAMÍLIAS E DEPENDÊNCIA DE DROGAS: INTERFACES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS Daniela Cristina Soares Goulart1 Ana Cristina Nassif Soares2 RESUMO O artigo discorre sobre a dependência de álcool e outras drogas, mais particularmente suas implicações no contexto familiar, apresentando algumas fundamentações teóricas e legais a este respeito. Tecer-se-á um breve histórico da dependência ao álcool e outras drogas, conceituando família, ou melhor, “famílias” e em seguida,…

não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, o que resulta na existência de legislação ambiental específica para as questões locais em apenas 15,5 % dos Municípios. Conceitos, metodologias administrativas e ambientais, acrescidos de recomendações sobre o recolhimento de informações necessárias ao adequado desenvolvimento do processo de planejamento são referenciais básicos. A elaboração do Plano Ambiental, precisa ser aprovado pelo Executivo e Câmara de Vereadores. Este importante e…

propósito realizar um levantamento sobre o atendimento e a oitiva de deficiente auditivo no Tribunal de Justiça e nas suas respectivas varas no município de Porto Velho – Rondônia. Para tanto será abordada a evolução histórica da Língua Brasileira de Sinais, o reconhecimento legal da mesma e sua introdução no judiciário brasileiro. Será versado ainda sobre as definições doutrinárias e legais, conceituando-se o que é pessoa surda à luz do Decreto n. 5.626/05 e sobre a obrigação do…

Exportação Passo a Passo O presente manual foi ampliado e atualizado pela equipe do Departamento de Promoção Comercial (DPR) do Ministério das Relações Exteriores. * O DPR, que é titular exclusivo dos direitos de autor , permite sua reprodução parcial, desde que a fonte seja devidamente citada. O manual está disponível no sítio do Departamento de Promoção Comercial (www.braziltradenet.gov.br). Atualização: setembro de 2005. * Este manual foi registrado no Escritório de…

Exportação Passo a Passo O presente manual foi ampliado e atualizado pela equipe do Departamento de Promoção Comercial (DPR) do Ministério das Relações Exteriores. * O DPR, que é titular exclusivo dos direitos de autor , permite sua reprodução parcial, desde que a fonte seja devidamente citada. O manual está disponível no sítio do Departamento de Promoção Comercial (www.braziltradenet.gov.br). Atualização: setembro de 2005. * Este manual foi registrado no Escritório de…