1º Mandato Governo Lula

Introdução O Regime Militar é instaurado pelo golpe de 1º de abril de 1964. O plano político é marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, prisão e tortura dos opositores, e pela imposição da censura prévia aos meios de comunicação. Na economia há uma rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro. Em 1 de Abril de…

criado pelo presidente Lula, com vistas a resolver algumas das diversas questões e dificuldades surgidas, relacionadas à Aposentadoria Especial. Para levar ao conhecimento dos trabalhadores o teor do decreto de Lula, e esclarecer as dúvidas existentes, apresentamos as informações seguintes aos trabalhadores, com as explicações por cartilhas e periódicos, abordando o, assunto Aposentadoria Especial, que esclarecem diversas das principais dúvidas. O Presidente, Lula com o Decreto nº 4.827/2

documento, que em princípio teria validade de seis meses, a partir daquela data todas as garantias de vitaliciedade e estabilidade em cargos públicos estabelecidas pela Constituição foram suspensas; o presidente passava a ter o direito de cassar mandatos e suspender direitos políticos por 10 anos de qualquer cidadão e de propor emenda à Constituição e declarar estado de sítio. Dois dias depois da publicação do AI-1, o marechal Humberto de Alencar Castello Branco foi eleito pelo…

no Brasil. Para isso foram apresentados seus principais objetivos e resultados, junto a uma contextualização dos períodos que antecederam a vigência do plano. Os anos iniciais de década de 90 são fortemente marcados pelos planos administrados no governo Collor e pelas adversidades refletidas na economia como um todo. Nesse cenário, o Plano Real surge como uma esperança de estabilização, pois se mostra uma arma eficaz no combate a inflação. Surgem, porém consequências indesejáveis, como o aumento

comunistas foram legalizados. No processo de redemocratização, era necessário que uma nova Constituição fosse feita. Isso, porque a então vigente Constituição de 1967 tinha sido feita durante o regime militar, e, logo, possuía caráter ditatorial. Em 1º de fevereiro de 1987, tomou posse a Assembleia Constituinte de 1988, responsável por formar a nova Constituição. O presidente da Assembleia foi Ulysses Guimarães (PMDB-SP). A maior parte da Assembleia Constituinte era formada pelo…

5.378 de 23 de fevereiro de 2005 O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização Gespública foi instituído pelo Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005 e é o resultado da evolução histórica de diversas iniciativas do Governo Federal para a promoção da gestão pública de excelência, visando a contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do País. Visto como uma política pública fundamentada…

respectivamente. 2. GOVERNO GERAL Motivos: o fracasso do sistema de capitanias hereditárias e para centralizar a administração, aumentando assim o controle sobre as colônias. Regimento de 1548: o governador geral era responsável por toda a administração colonial, era auxiliado na defesa pelo Capitão-mor, na Justiça pelo Ouvidor-mor, nas finanças pelo Provedor-mor. Tomé de Souza: fundou a 1ª cidade do Brasil (Salvador), trouxe as primeiras cabeças de gado, trouxe jesuítas, criou o 1º…

primeiros dirigentes e instalando as suas primeiras regionais, ainda na sua gestão procedeu-se à fusão das carreiras de Assistentes Jurídicos e de Advogados da União numa única carreira. Em janeiro de 2003, com o início do governo Lula, foi nomeado Álvaro Augusto Ribeiro Costa, também oriundo do Ministério Público Federal, para assumir o cargo. A maior contribuição da gestão de Álvaro Ribeiro Costa para as carreiras da AGU foi a aprovação de lei que implantou a…

Plano Collor I e II O presidente Fernando Collor de Mello chega ao poder no ano de 1990 à 1992. O seu governo foi marcado pela implementação do Plano Collor e a abertura do mercado nacional às importações e pelo início de um programa nacional de desestatização. Seu Plano, que no início teve uma boa aceitação, acabou por aprofundar a recessão econômica, corroborada pela extinção, em 1990, de mais de 920 mil postos de trabalho e uma inflação na casa dos 1200% ao ano; junto a isso, denúncias

Considerações Finais 44 7. Referências bibliográficas 46 8. Anexo A 50 1. Introdução O presente trabalho tem por objetivo apresentar o mensalão, um esquema de corrupção que envolveu todo o cenário político brasileiro durante o primeiro governo do ex-presidente Lula. O fato, a princípio, era somente mais uma denúncia, entre tantas outras, de pagamento de propina na administração pública. Porém, desta vez, a denúncia esbarrou em "gente graúda" e, o que era somente um pequeno fato,…