1º Ao 30º Artigos Cp

aumentou de 46% em 2000 para 53% em 2008, com importantes diferenciais regionais: 68% no Sul, 35% no Nordeste e 29% no Norte5 (Figura 3); 2,5% não fizeram acompanhamento pré-natal. Aumentou também a proporção de gestantes com início do acompanhamento no 1º trimestre da gestação entre 1996 e 2006 (de 66% para 84,1%) e que receberam duas ou mais doses de vacina antitetânica (45,3% para 50,5%);6 esse índice, porém, está ainda bem abaixo do desejável. A qualidade, e não apenas o número de…

.67 LISTA DE SIGLAS E ABREVEATURAS ANCINE - Agência Nacional do Cinema CFC - Conselho Federal de Contabilidade CI - Certificado de Investimento CIF - Custo indireto de fabricação CMD: Custo do material direto CNIC- Comissão de Valores Mobiliários CP: Custo de produção CPA: Custo do produto acabado CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC: Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPV: Custo do produto vendido CSLL- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido DFC- Demonstração dos Fluxos…

com que o homem passe a se preocupar com o meio ambiente, procurando recuperar ou, pelo menos, diminuir o ritmo da degradação ambiental. Para isso cria leis federais, estaduais e municipais que visam proteger os recursos hídricos nacionais1. No artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal, indica-se que “compete privativamente à União legislar sobre: IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão”. Porém, apesar de a legislação constitucional

.............3 Artigo 1º - Objecto e campo de aplicação .............................................................................................................. 3 Artigo 2º - Terminologia, simbologia e sistemas de unidades .............................................................................. 3 Artigo 3º - Normas a aplicar.................................................................................................................................... 3 Artigo 4º -…

Manual ITED o qual visa, também e muito especialmente, ajudar todas as entidades envolvidas no desempenho do seu trabalho. Disso é prova, por exemplo, a apresentação de modelos de projectos técnicos, usando da faculdade prevista no número 2, do artigo 12º do DL 59/2000. O presente Manual ITED aborda soluções técnicas consideradas como mínimas, baseadas fundamentalmente nas tecnologias de par de cobre e de cabo coaxial. É também referida a tecnologia de fibra óptica, que será…

ESPECIALIDADE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO – BCT) GRAMÁTICA: .................................................................................................................................................................................................... 01 Artigos: definido e indefinido. ........................................................................................................................................................................... 21 Substantivos: gênero,…

sede Superfície (ha) Perímetro (km) Município que abrange e percentual abrangido pela UC Estado que abrange Coordenadas geográficas Latitude sul Longitude oeste Data de Criação e Número do Decreto Marcos Importantes (limites) 15º 00’ - 15º 15’ 30º 00’- 30º 15’ 10/12/80, Decreto nº 85.463 (Anexo I) rio Maruim ao nordeste da UC e braço direito do rio Bandeira a sudeste da Unidade Floresta Atlântica, Floresta Ombrófila Densa Reserva Biológica de Una - CEP: 45.690-000 Una-BA 11.400 ha 52 km…

García-Sayán, Juiz, e Víctor Manuel Núñez Rodríguez, Juiz ad hoc; presentes, ademais, Pablo Saavedra Alessandri, Secretário, e Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta, em conformidade com os artigos 29, 31, 37.6, 56 e 58 do Regulamento da Corte (doravante denominado “o Regulamento”)1 e o artigo 63.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (doravante denominada “a Convenção” ou “a Convenção Americana”), profere a presente Sentença. I Introdução da Causa 1. Em 20 de…

possui no imóvel descrito, tem uma pessoa interessada para tal aquisição, tendo-lhe oferecido a quantia de R$....... para pagamento à vista. 3° Assim, requer a Vossa Excelência, a citação dos requeridos para, no prazo de 10 dias, deduzirem, por artigos, a sua preferência, sendo certo que, silenciando os mesmos, tal missão importará em renúncia do direito de preferência. Para os efeitos legais e fiscais, dá-se o valor de R$........ Termos em que E. Deferimento. ............,…

negro de escravos Manoel Congo. Ele reuniu sob sua liderança escravos amotinados fugitivos de diversas fazendas da região, tendo sido preso e enforcado em 1839. Durante um século e meio, Paty do Alferes permaneceu como distrito de Vassouras, até 1º de janeiro de 1989, quando o município foi instalado, em função da edição da Lei n.º 1.254, de 15 de dezembro de 1987. 1 - Fontes: Estudos para o Planejamento Municipal – SECPLAN/FIDERJ – 1978; Abreu, A. “Municípios e Topônimos…