BADARO Gustavo

Revisão criminal; (18) Medidas cautelares. Buscou-se expor a matéria de forma direta e em linguagem acessível. Sempre que necessário, são dados exemplos para facilitar a compreensão da matéria. Embora seja uma obra para fins didáticos, há no livro a preocupação com aspectos práticos, tratando e procurando resolver os problemas atuais, do dia a dia forense. Sempre que algum ponto se mostra controvertido, são expostas as diversas correntes, com os respectivos argumentos, bem como a indicação dos autores e dos julgados que sustentam cada uma delas. Na análise jurisprudencial são privilegiados os julgados mais recentes, principalmente do Suprem Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, expondo-se, assim, a posição que atualmente encontra acolhida nos tribunais. Com isso, o livro procura servir tanto ao estudante, que está tendo o primeiro contato com a matéria, como também se mostra adequado aos bacharéis que preten­ dem se preparar para exames e concursos públicos. Nota do Autor à Terceira Edição É com redobrada satisfação que chegamos à terceira edição do nosso Processo Penal. O primeiro motivo de alegria é por estarmos agora na renomada Thomson Reuters Editora Revista dos Tribunais que, há mais de dez anos, publicou o meu primeiro livro, minha dissertação de mestrado sobre Correlação entre Acusação e Sentença. Sempre foi um grande objetivo ter meu manual publicado pela querida “RT”. Embora não tenham ocorrido mudanças legislativas significativas no processo…

Judiciário, 72 2.5 Controles do Executivo em relação ao Legislativo, 73 2.6 Controles do Executivo em relação ao Judiciário, 73 2.7 Controles do Judiciário em relação ao Legislativo, 73 2.8 Controles do Judiciário em relação ao Executivo, 74 Art. 3º, 75 3.1 Objetivos fundamentais da República, 76 Art. 4º, 77 4.1 Autodeterminação, igualdade e não-discriminação, 78 4.2 Relações internacionais, 78 4.3 Integração latino-americana (Mercosul), 78…

linha2507 FERDINAND DE SAUSSURE CURSO DE LINGUISTICA GERAL Organizado por CHARLES BALLY e ALBERT SECHEHAYE com a colaboração de ALBERT RIEDLINGER Prefácio à edição brasileira: ISAAC IVICOLAU SALUM ( da Universidade de S. Paulo ) EDITORA CUURIX São Paulo Título do original: COURS DE LINGUISTIQUE G~NlrRAI,E Publicado pot Payot, Paris Tradução de ANTÓNIO CHELINI, JOSÉ PAULO PAES e IZIDORO BLIKSTEIN 22-23-24-25-26-27-28 gr adiçao, o~ rW,çag fon p~bW ada. 00-Ol-02-03-04-OS-0G Direitos de…

de contrato não cumprido ......................... - Controle do contrato . - Aplicação de penalidades contratuais ......................... - Interpretação do contrato administrativo .................... II. Formalização do contrato administrativo ....................... - Normas regedoras do contrato ............................. - Instrumento e conteúdo do contrato administrativo .......... - Cláusulas essenciais ....................................... - Garantias para a…

sabemos que, se formos fieis a Cristo, livraremos nossas ´ vestes do sangue de todos os homens e seremos declarados sem mancha diante do tribunal de Cristo e habitaremos eternamente com ele nos ceus. E honra seja ao Pai e ao Filho e ao Espırito Santo, ´ ´ que sao um Deus. Amem. ˜ ´ Oliver Cowdery David Whitmer Martin Harris viii DEPOIMENTO DE OITO TESTEMUNHAS Saibam todas as nacoes, tribos, lınguas e povos a quem esta obra ¸˜ ´ chegar, que Joseph Smith, Jr., o…

Goiás. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador da Procuradoria de justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio Educacional. Alexandre Salim Promotor de justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre.…

e religião. O mote da conversa foi dado pelo lançamento de A persistência da raça, livro que reúne textos sobre o trabalho do autor em Moçambique, no Zimbábue e no Brasil. Na entrevista, Fry tratou de pontos polêmicos que estão em pauta na produção antropológica contemporânea, como as políticas públicas específicas para a população negra. Além de tantas experiências compartilhadas e problematizadas, Peter Fry também nos forneceu a imagem da capa desta edição, feita em sua pesquisa de…

à evidência".' Con­ seqüentemente, o autor só poderia "encostar" as mãos nos bens do devedor após uma sentença, não permitindo, assim, uma liminar. Após, tentamos recuperar o conceito de prova, entendendo-a, fun­ damentalmente, como técllica de argulJlellto, ou, como bem explica Alessandro Giuliani, "L'attenziont sull'esistenza di una concezio­ ne classica della prova come argUnteHtulH, e sulla esistenza di una logica dei probabile e dei verosimile, legata alie tecniche di una ratio…

anos de idade, em 1949, quando, acompanhado de meus avós, voei do Rio de Janeiro para Goiás num bimotor a pistão Douglas DC-3 da Aerovias Brasil. Meu primeiro vôo internacional aconteceu em dezembro de 1952. Eu tinha 12 anos e minha família se mudou para Londres. Mesmo passados qua-se 50 anos, recordo-me do avião, um quadrimotor Argonaut da BOAC, com capacidade para quarenta e poucos passageiros, que me parecia gigantesco àquela época. De tão excitado, não consegui dormir durante o vôo.…

Reflexo Fotolito Ltda. IMPRESSÃO E ACABAMENTO Prol - Editora Gráfica Ltda Editora Scipione Ltda. MATRIZ Praça Carlos Gomes, 46 01501-040 São Paulo SP e-mail: scipione@br.homeshopping.com.br DIVULGAÇÃO Rua Fagundes, 121 01508-030 São Paulo SP Tel. (011)12428411 Caixa Postal 65131 Dados Internacionnais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do LIyro, SP, Brasil ) Cipro Neto, Pasquale: Gram;atica de língua portuguesa, / Pasquale e Ulisses - São Paulo / Scipione, 1998. 1.…