1 Um Governador De Estado Decidiu Decretar Intervenção Em Município Situado No Território De Seu Estado Sob A Alegação De Que Não Foi Aplicado O Mínimo Exigido Da Receita Municipal Na Manutenção E De

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes…

Tráfico de Órgãos no Brasil O que a máfia não quer que você saiba. Para meu filho Paulo Veronesi Pavesi, pelo seu sacrifício, pela sua persistência em se manter vivo e não desistir. Dedico cada segundo da minha luta em sua memória. Para as minhas filhas Adriana e Cléo, cujas infâncias foram roubadas e as vidas marcadas para sempre. Ainda que eu pudesse escolher quem seriam as minhas filhas, não conseguiria a perfeição que o acaso me presenteou. Para a Rosângela que da…

material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Formação de Membros de Comissões Apostila de Pareceres da AGU e Formulações do Dasp CONTEÚDO (Após esta descrição do conteúdo, segue Índice com hyperlinks para o interior do texto) PARECERES DA AGU, POR ASSUNTO 1 - ABANDONO DE CARGO PARECER N° GQ-84 - Ementa: Não implica nulidade do processo administrativo…

São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. – (Biblioteca básica) ISBN 85-7139-232-3 1. Agricultura e Estado – Brasil – Século 19 2. Brasil – História – Império, 1822-1889 3. Brasil – História – Independência, 1822 4. Brasil – História – República, 1889- 5. Escravidão – Brasil – História – Século 19 6. Urbanização – Brasil – História – Século 19 I. Título. II. Série. 99-1062 Índices para catálogo sistemático: 1. Monarquia-República: Transição: Brasil: História 981.04 2. Transição:…

Fundação Editora da UNESP, 1999. – (Biblioteca básica) ISBN 85-7139-232-3 1. Agricultura e Estado – Brasil – Século 19 2. Brasil – História – Império, 1822-1889 3. Brasil – História – Independência, 1822 4. Brasil – História – República, 1889- 5. Escravidão – Brasil – História – Século 19 6. Urbanização – Brasil – História – Século 19 I. Título. II. Série. 99-1062 CDD-981.04 Índices para catálogo sistemático: 1. Monarquia-República: Transição: Brasil: História 981.04 2.…

de Araújo Cintra Ada Pellegrini Grinover Cândido Rangel Dinamarco 9º edição, 1ª tiragem: 08.1992; 2ª tiragem: 01.1993; 3ª tiragem: 07.1993; 10ª edição, 1994; 11ª edição, 1995; 12ª edição, 1996; 13ª edição, 1997; 14ª edição, 1998; 15ª edição, 1999; 1 6ª edição, 2000; 17ª edição, 2001; 18ª edição, 2002; 19º edição, 2003; 20ª edição, 2004; 21ª edição, 2005; 22ª edição, 2006; 23ª edição, 2007; 24ª edição, 2008; 25ª edição, 2009; 26ª edição, 2010; 27ª edição, 2011; 28ª edição, 2012. ISBN…

1 ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE ROSSI MATTOS RADICALISMO DE ESQUERDA E ANTICOMUNISMO RADICAL: a União Nacional dos Estudantes entre 1945 e 1964 ASSIS 2013 2 ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE ROSSI MATTOS RADICALISMO DE ESQUERDA E ANTICOMUNISMO RADICAL: a União Nacional dos Estudantes entre 1945 e 1964 Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Letras de Assis – UNESP – Universidade Estadual Paulista para obtenção do título de Mestre em História (Área de Conhecimento: História e…

(Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.

(Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.