1 Defina A Adicional De Insalubridade

Sumário 1. Introdução______________________________________________ 2. Conceito e Origem Histórica________________________________ 3. Princípios da Relação de Estágio______________________ 3.1. Princípio da adequação _________________________ 3.2 Princípio do rendimento_________________________ 4. Características do Contrato de Estágio_______________________ 4.1. Solene_______________________________________ 4.2. Tripartite____________________________________ 4.3. Tendencialmente…

uma unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas. Parágrafo único - A alienação ou transferência de direitos de que trata este artigo dependerá de prova de www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4591.htm 1/24 08/03/13 L4591 quitação das obrigações do alienante para com o respectivo condomínio. (Redação dada pela Lei nº 7.182, de 27.3.1984) (Vide Lei nº 7.433, de 1985) Art. 5º O condomínio por meação de parede, soalhos, e tetos…

doi: 10.1590/S0102-311X1997000600003 ARTIGO ARTICLE A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas History and dilemmas in the development of the worker's health field Carlos Minayo-Gomez 1 Sonia Maria da Fonseca Thedim-Costa 1 Abstract This article reflects on the theoretical and practical foundations impacting and shaping the field of workers' health in Brazil, as part of the overall field of collective health. By analyzing the various forms of…

saúde do trabalhador: percurso e dilemas History and dilemmas in the development of the worker’s health field Carlos Minayo-Gomez 1 Sonia Maria da Fonseca Thedim-Costa 1 Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480, Rio de Janeiro, RJ 21410-210, Brasil. 1 Abstract This article reflects on the theoretical and practical foundations impacting and shaping the field of…

Cabe ao síndico arrecadar as contribuições competindo-lhe promover, por via executiva, a cobrança judicial das quotas atrasadas. § 3º O condômino que não pagar a sua contribuição no prazo fixado na Convenção fica sujeito ao juro moratório de 1% ao mês, e multa de até 20% sôbre o débito, que será atualizado, se o estipular a Convenção, com a aplicação dos índices de correção monetária levantados pelo Conselho Nacional de Economia, no caso da mora por período igual ou superior a…

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS- II MATERIAL DE APOIO: ADM. RH - II PROFº. MSc. NELSON SAVI ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - II UNIDADE – I – PROCESSO DE APLICAR PESSOAS AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO HUMANO 1. CONCEITO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO: Avaliação do Desempenho é o processo que mede o desempenho do funcionário. O desempenho do funcionário é o grau em que ele alcança os requisitos do seu trabalho. Avaliação do Desempenho…

Gratificações e Adicionais ...............................................................102 Subseção I – Da Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento ...........................................................................102 Subseção II – Da Gratificação Natalina ....................................................................103 Subseção III – Do Adicional por Tempo de Serviço .............................................104 Subseção IV –…

Gratificações e Adicionais ...............................................................102 Subseção I – Da Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento ...........................................................................102 Subseção II – Da Gratificação Natalina ....................................................................103 Subseção III – Do Adicional por Tempo de Serviço .............................................104 Subseção IV – Dos…

Cabe ao síndico arrecadar as contribuições competindo-lhe promover, por via executiva, a cobrança judicial das quotas atrasadas. § 3º O condômino que não pagar a sua contribuição no prazo fixado na Convenção fica sujeito ao juro moratório de 1% ao mês, e multa de até 20% sôbre o débito, que será atualizado, se o estipular a Convenção, com a aplicação dos índices de correção monetária levantados pelo Conselho Nacional de Economia, no caso da mora por período igual ou superior a…

Gratificações e Adicionais ...............................................................102 Subseção I – Da Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento ...........................................................................102 Subseção II – Da Gratificação Natalina ....................................................................103 Subseção III – Do Adicional por Tempo de Serviço .............................................104 Subseção IV – Dos…