“Uma História Severina” e a ideia de razão pública em John Rawls

Aluno: Nº 20
O Filme “Uma História Severina” e a ideia de razão pública em John Rawls

A ideia de razão pública que John Rawls apresenta é fundamental em seu modelo de sociedade, pois ela manifesta toda a característica de um povo democrático e expressão da cidadania, tal razão tem como foco o bem comum e é importante para todos os cidadãos de uma sociedade realmente democrática, ela especifica direitos, liberdades e oportunidades fundamentais, diz quais direitos devem prevalecer caso haja um conflito de direitos (o que é muito comum), e tem em si medidas que garantem a todos os cidadãos os meios necessários para tornar efetivo o uso de suas liberdades e oportunidades básicas É através da razão pública que nós como cidadãos vamos propor discussões e debates públicos e é através dela que devemos decidir quem serão nossos representantes através de nosso voto. Entretanto a razão pública deve possuir uma importância especial para todos aqueles que exercem uma função pública, sendo que devemos destacar em especial os membros do judiciário, pois são exatamente tais pessoas que vão julgar os conflitos existentes na sociedade, pois para que haja justiça em suas decisões espera-se que possuam uma visão imparcial ( muito embora a própria existência de tal imparcialidade seja discutível), logo não é correto que o juiz tome decisões baseadas em suas concepções pessoais, as decisões dos juízes não podem se basear em doutrinas abrangentes que não são endossadas por todos, logo torna-se necessário que ele tome as suas decisões baseando-se exclusivamente na razão pública, pois essa sim é endossada por todos os membros da sociedade.
Nesse contexto, como o próprio Rawls destaca, a importância da Suprema Corte é muito grande. Por um lado os membros de tal corte devem ter um cuidado ainda maior que de qualquer outro membro da sociedade em respeitar a razão pública, ou seja, tais pessoas devem necessariamente justificar suas decisões através da razão pública sempre, por outro