“Rumos e metamorfoses um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil.
Eloá Sales Davanzo RA: 345440
Texto 9: “Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil. – Sônia Draibe.
Durante a concepção do capitalismo industrial e do Estado capitalista no Brasil, configurou-se uma forma de organização de suas estruturas que incorporou aparelhos regulatórios e peculiaridades intervencionistas, que estabeleceram um suporte ativo ao avanço da acumulação industrial. Foram elaborados códigos, órgãos e peças legislativas que deram suporte à formação de políticas econômicas de caráter nacional que acabaram por conduzir a um aumento na estatização da luta de classes, abrindo espaço para um intervencionismo articulado ao projeto de industrialização que orientou a ação do governo. As condições para a emergência de aparelhos regulatórios foram criadas após a crise de 1930, assim como também surgiram novas entidades na esfera administrativa, associadas aos projetos de avanço da acumulação capitalista industrial.
Este Estado que estava em formação apresentava um caráter capitalista impresso em sua própria estrutura, já que esta nova forma burocrática-administrativa que emerge a partir de 1930 condensa as relações e contradições básicas da sociedade. Isto caracteriza um aspecto duplo deste Estado em formação: havia um aparelho econômico centralizado, com suporte efetivo a políticas econômicas de caráter nacional, ao mesmo tempo em que ia emergindo uma natureza capitalista na estrutura material do Estado.
A estruturação deste aparelho econômico estatal centralizado no período de 1930 a 1945 obedeceu ao princípio de centralização dos comandos e de descentralização administrativa. A racionalidade administrativa era limitada, ficando marcada pela superposição de competências, dissensões intraburocráticas e orientação política desencontrada. Para aperfeiçoar a racionalização burocrática interna, foi criado em 1938 o Departamento Administrativo do Serviço