ñ sei

NAÇÕES UNIDAS
ALTO-COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS

PROCEDIMENTOS ESPECIAS DO CONSELHO DOS DIREITOS HUMANOS

NAÇÕES UNIDAS
OFFICE OF THE UNITED NATIONS
HIGH COMMISSIONER FOR DIREITOS HUMANOS

SPECIAL PROCEDURES OF THE DIREITOS HUMANOS COUNCIL

Mandato da Relatora Especial para pobreza extrema e direitos humanos

Relatora Especial Nações Unidas para a pobreza extrema e direitos humanos
Magdalena Sepúlveda
Missão em Moçambique 8 - 16 Abril 2013

OBSERVAÇÕES E RECOMENDAÇÕES PRELIMINARES

Membros da imprensa, senhoras e senhores,
Hoje, dirijo-me a vós ao concluir a minha missão oficial a Moçambique, que realizei a convite do Governo, de 8 a 16 de Abril de 2013. O meu objectivo durante esta visita foi avaliar a situação dos direitos humanos dos que vivem em situação de pobreza extrema no país e de acordo com as declarações contidas nas minhas conclusões e recomendações preliminares. Apresentarei o meu relatório final ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Junho de 2014.
Gostaria de começar por agradecer o Governo de Moçambique pelo seu convite para visitar o país. Agradeço o empenho das autoridades com que me reuni. É de lamentar, no entanto, que devido às alterações de última hora à minha agenda feitas pelo Governo, não foi possível reunir-me com todos os Ministérios inicialmente propostos.

Durante a minha visita reuni-me com o Ministro da Educação, o Ministro da Justiça, o Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social e o Vice-presidente da Assembleia da República, juntamente com as suas respetivas Comissões Parlamentares dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade e dos Assuntos Sociais. Também me reuni com os representantes dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Planificação e Desenvolvimento. Em Gaza e na Zambézia, reuni-me com os Governadores de ambas as províncias, juntamente com os representantes das autoridades locais relevantes, incluindo os Conselhos Jurídicos e da Justiça. Além disso, realizei reuniões