Ótica de direitos-Perspectiva Crítica

Ótica de direitos-Perspectiva Crítica

Será relatada e discutida uma situação em que o direito ao BPC ( benefício de prestação continuada ) está prestes a ser tirado do usuário. Será analisado então , que atitude o assistente social deverá tomar para resolver esta situação . Mas antes , é essencial saber o que é benefício de prestação continuada (BPC ) .

O benefício de prestação continuada ( BPC ) garante o direito a um salário mínimo ao idoso que tenha 65 anos ou mais e a pessoa com deficiência que não pode trabalhar e que não possui meios para prover a própria manutenção , nem de tê - la provida por sua família .

O BPC passou a ser reconhecido como direito através da Constituição Federal de 1988 .

No entanto , é necessário ainda , que a pessoa idosa ou com deficiência tenha renda inferior a 1/4 de um salário mínimo vigente .

O requerente que seja pessoa com deficiência deve passar por avaliação de incapacidade para a vida independente e para o trabalho , realizada pela perícia médica e pelo assistente social do INSS .

Tendo claro agora o que é BPC , podemos ir ao relato : uma mulher chega à procura da assistente social e conta a sua história de vida : ela engravidou , mas quando seu filho nasceu , ela teve trombose , um sério problema vascular , que a levou a amputar a perna . Daí em diante , como pessoa com deficiência física , ela passou a receber o BPC . Porém , o tempo passou , o seu filho cresceu , e atualmente , foi chamado para uma entrevista de emprego . O problema é que se ele começar a trabalhar , sua mãe perderá o direito ao BPC , pois a sua renda familiar per capita ultrapassará o 1/4 do salário mínimo vigente. O valor do salário que seu filho ganharia seria totalmente insuficiente para pagar todas as despesas da casa : aluguel- ( somente o aluguel custa R$ 400,00 ) - conta de água , luz , telefone , alimentação , transporte para ir à escola .

Ao ouvir a assistente social dizer que se seu filho aceitar o emprego ,ela