Ética

A FUNÇÃO ÉTICO-SOCIAL DO DIREITO

INTRODUÇÃO Ética e sua Função Ético-Social Do Direito.
Podemos dizer que a concepção de ética dentro da sociedade é baseada na moral e dos bons costumes.
Ética, é tudo que é correto. Correto dentro dos parâmetros sociais estabelecidos na comunidade em que vive. Aprendemos isso, desde o primeiro ano de vida, quando nossa mãe (ou responsável por nos educar), nos impede ou nos incentiva de forma ética o sentido do certo e do errado.
Podemos ver, dentro de toda a sociedade, maneiras e comportamentos éticos e nada éticos, geralmente estabelecidos por um comportamento moral em conformidade com sua época.
Esses comportamentos são observados desde o começo da civilização, com adaptações conforme a evolução humana e da sociedade.
Em sentido jurídico podemos dar exemplo a nossa Constituição Federal, onde a sua existência originou de conceitos morais, para garantir princípios inerentes à dignidade da pessoa humana.
No preâmbulo da Constituição Federal Brasileira, já especifica em seu conteúdo a que ela se destina, uma função ético-social estabelecida e consagrada no direito. Veja:
Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar e o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos... (1)
Podemos então perceber que a Constituição Federal Brasileira está fundamentada na “Moral” e “Ética”.
No contexto filosófico, Ética e Moral possuem diferentes significados. Ética: A palavra Ética vem do Grego ethos que significa modo de ser ou caráter, a Ética está associada ao estudo fundamentado dos valores morais que orientam o comportamento humano em sociedade;
Moral: a palavra Moral tem origem no termo latino Morales que significa relativo aos costumes; Moral são os costumes, regras,