Ética

Instituto Camillo Filho
Disciplina: Ética
Professora: Márcia
2 período- Noite

Direito, Valor e o valor dos Direitos Humanos

Aluna: kamyla Ingrid Vaz

TERESINA,PI O marco histórico de pesquisa é a Teoria de Direito como Integridade. Toda argumentação jurídica é permeada por valores, e alguns acreditam que não devam ser argumentações moralistas( ‘’Os nossos argumentos não devem ser morais’’ ). O direito é uma questão de princípios, por isso traz valores: ‘’Direito é valor’’. O direito é baseado no principio da proporcionalidade. De acordo com Alex, os princípios (passiveis de ponderação) no Direito estariam permanentemente em colisão, não se escolhe um em detrimento do outro ( aplicação gradual dentro de situações fáticas e jurídicas). O direito então, é uma questão binária, que se aplica ou não. Já o valor é uma atividade de preferência, se troca a jurisdicionalidade do legislador pelo do juiz, o método da proporcionalidade substituiria a subjetividade do magistrado. Alex tenta então, metrificar os valores e acabar caindo no positivismo quando tenta responder a crítica. Para os Americanos o Direito é valor, principiológico, e segundo a Teoria que compatibiliza valores, não se pode unificá-los, pois a aplicação de um restringe o do outro, como defende Norberto Bobbio ( igualdade x liberdade). Já Ronald Work entende que é possível teoria que unifique os valores. Há conflito entre Igualdade e Liberdade, e o problema é como interpretamos. Se entende liberdade como ausência de coerção, entrará então em conflito com a igualdade. A igualdade é a virtude soberana de um ordenamento democrático, e dentro de sua concepção de ‘’igual respeito’’ já esta introduzida a liberdade. Assim se dá o fim do conflito, entendendo a igualdade como igual