ética e profissão

ÉTICA
DEONTOLOGIA JURÍDICA

INTRODUÇÃO:
1. ÉTICA E PROFISSÃO:
A ética profissional corresponde a parte da ÉTICA
APLICADA que pode ser:
1. Econômica
2. Familiar
3. Profissional ...
Relacionando-se sobre um conjunto de atividades humanamente engajadas e socialmente produtivas

ÉTICA APLICADA surge de uma derivação da ÉTICA GERAL
ÉTICA PROFISSIONAL
Se destaca dentro da ética aplicada como ramo específico relacionando os mandamentos basilares das relações laborais.
VINCULANDO-SE a ideia de:
1. Utilidade;
2. Prestatividade;
3. Categoria laboral;
4. Engajamento em modos de produção;
5. Prestação de serviços;
6. Exercício de atividades regularmente desenvolvidas acordo com a finalidades sociais (art. 44 da Lei 8.906/94)

de

Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade:
I - defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II - promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a
República Federativa do Brasil.
Art. 34 - Das Infrações e Sanções Disciplinares

O que define o ESTATUTO ÉTICO de uma determinada profissão?
É o que dela decorre, pois quanto maior sua importância, maior a responsabilidade que dela provém em face dos outros.
Carta Mágna/88
Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
Lei 8.906/94
Art. 2º - O advogado é indispensável à administração da justiça.
§ 1º No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.
§ 2º No processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisão favorável ao seu