Étia

A relação entre Ética, Direito e Política

A presente pesquisa busca objetivar a relação entre Direito e Política utilizando-se da argamassa da ética como fator comum entre ambos. Para tanto, há uma necessidade metodológica de abordagem separadamente do direito e da política e, posteriormente, a identificação da presença da ética como elemento de ligação dos dois institutos.
Num primeiro momento, ao definir-se a normatividade do direito, esta apresenta-se como uma necessidade do controle da vida em sociedade, onde esta é indispensável ao desenvolvimento humano. Com isso, chega se
A uma concepção que a norma jurídica faz parte do contexto da polis, ou seja, é um elemento da política e o direito positivo é um mecanismo de linguagem oriunda do Estado que faz valer a sua soberania e, necessariamente, é uma demonstração de poder político diretivo através de um sistema normativo válido, enfim o aspecto da linguagem e o aspecto deontológico. Quanto questão Política, esta é introduzida como sendo a ciência do
Estado e do poder, determinando a relação entre o poder e o seu exercente, como um fenômeno que se apresenta como geral no processo do poder é que este, intrinsecamente, se desprende de quem o exerce, é o que se chama de institucionalização do poder.
Dando seqüência ao estudo, depara-se com a relação entre a Ética, o
Direito e a Política. Onde os fundamentos éticos são traçados com base na sua natureza normativa, despertando sempre um sentimento do dever baseado em princípios universais da virtude e na busca de consciência social do indivíduo. A ética cumpre uma função de legitimar o direito uma vez que a validade plena da norma jurídica supera os seus aspectos formais e transcende ao universo jurídico busca uma correlação com a ética, com o justo e o honesto.
Por sua vez a Política, assim como no Direito, legitima-se quando estiver em consonância com os anseios sociais e for direcionada para a consecução do bem comum, pois somente