O ônus da prova no cdc

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA - UIT
WILLIAN SOUZA SANTOS

1 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Itaúna - MG
2012
WILLIAN SOUZA SANTOS

2 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Monografia apresentada a Universidade de Itaúna, como parte das exigências do Curso de Direito para conclusão do curso de graduação.

Orientador: Fernando Antônio Tavares

Itaúna - MG
2012

1 RESUMO

O presente trabalho procura fazer um estudo elucidativo da aplicação do instituto da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. Inicialmente apresentará um breve histórico sobre o Direito do Consumidor e sua evolução. Passará a demonstrar os conceitos de consumidor e fornecedor, realizando um estudo dos princípios que regem esta relação, enfocando o princípio da isonomia, da vulnerabilidade e da hipossuficiência do consumidor, que surgem como um instrumento de equilíbrio para as relações de consumo. Com relação à metodologia, utilizou-se da pesquisa teórica, com o levantamento bibliográfico e documental do tema proposto. Quanto ao procedimento metodológico, optou-se pelo método dedutivo, levantando-se premissas para se chegar a uma conclusão lógica e, assim, atingir o objetivo principal do trabalho, que é demonstrar os avanços no campo do direito processual civil, através da análise do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, bem como a importância de observar os requisitos para a inversão do ônus da prova na sociedade de consumo. E por fim, a pesquisa investigará sobre a fase processual que se aplica a inversão do ônus da prova, bem como a inversão do ônus econômico da prova.

Palavras-chaves: Consumidor; Fornecedor; Vulnerabilidade; Hipossuficiência; ônus da prova;