O C Digo De Posturas Do Munic Pio De Varginha

O Código de Posturas do Município de Varginha – MG tem o objetivo de orientar funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviço de como dever se portar perante a sociedade urbanizada mantendo padrões de salubridade que seria a higiene pública a correta da ocupação dos logradouros públicos perante o Código de Posturas vigente no município, a higiene das propriedades, como os comércios locais e industriais locais devem se manter na município, também fala de como devem ser tapados os prédios .
Sobre a questão de higiene publica o Código de Posturas de Varginha – MG aborda com freqüência a questão do cuidado com os logradouros públicos sobre o cuidado e conservação do mesmo a quem se restringe o custo para a manutenção do logradouro as vezes se destinando ao proprietário outras se destinando a prefeitura do município e em certos casos a prefeitura pode executar o serviço mais os débitos adquiridos pela a execução são destinados ao proprietário que deu vida a tal necessidade. Como por exemplo:
A questão de lixo nas vias publica coletas de lixo das residências compete a município já a limpeza de passeios de residências competem ao morador ou proprietário do imóvel,
Resíduos provenientes da construção civil deveram ser destinados a lugares específicos a receber estes materiais,
A questão do escoamento das águas pluviais, onde fica proibido impedir o escoamento da água para rede esgoto Como é mencionado no Código de Posturas de Varginha no Titulo ll que fala especificamente sobre a Higiene e Ocupação do Espaço Urbano onde as regras mencionadas visam diminuir ou até mesmo extinguir os incômodos causados por terceiros.
Sobre a Higiene das Propriedades privadas este código fixa-se também em padrões de salubridade mínimas que uma propriedade deve conter para não causar incomodo as propriedades vizinhas, este código aborda o asseio da propriedade. Como por exemplo, manter o quintal limpo sem entulhos, substancias que causem odores