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Maus-tratos na infância e adolescência: perspectiva dos mecanismos pessoais e coletivos de prevenção e intervenção
Mistreatment in childhood and adolescence: an overview of personal and collective prevention and intervention mechanisms
Marina Rezende Bazon 1
Crianças e adolescentes são submetidos a diferentes modalidades de violência. Estas normalmente se associam compondo uma rede em que se conectam violências do sistema social com as praticadas no nível interpessoal1.
Em nosso país, considerando a fragilidade das políticas públicas relativas à garantia de direitos, sobretudo no campo da infância e da adolescência, deve-se sublinhar a perenidade de situações relacionadas à violência estrutural. Mesmo em contextos considerados mais desenvolvidos, com bons indicadores de responsabilidade social2, como é o caso da região de Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo, segundo nossas análises das informações do Conselho Tutelar, perto da metade das notificações feitas a esse órgão
(43,4%) dizem respeito à violação de direitos básicos, como educação, saúde e assistência social3.
Neste pano de fundo, outra sorte de problemas infanto-juvenis, mais especificamente relacionados à vida no ambiente doméstico, destacase. Compondo a categoria dos maus-tratos, estes, além da alta freqüência em termos de notificação
(44,1%)3, sobressaem-se por remeterem a situações de violência – abusos e negligências – associadas a importantes impactos negativos. Acredita-se que estas situações sejam as mais diretamente responsáveis pelos índices de morbi-mortalidade de crianças4,5, sem contar as seqüelas menos evidentes que certamente produzem no plano moral, emocional e relacional dos envolvidos e que, certamente, nem são captadas em sua real extensão e profundidade pelo sistema de proteção e assistência de que dispomos na atualidade.
Em nossas pesquisas, temos entendido os maus-tratos, conforme citação de Bringiotti6,
como