O Sr. Escolhidus e a decadencia

O Sr. Escolhidus, no dia 31 de maio de 2014, recebeu notificação para pagar o IPTU do ano de 2008, relativamente a uma falta de pagamento do imposto. Recusou-se ao pagamento, alegando ter havidodecadência.
Sabendo-se que o fato gerador do IPTU, dito “contínuo ou continuado”, ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano, responda às perguntas abaixo:

a) É possível assegurar que o Sr. Escolhidus,furtando-se ao pagamento sob a alegação de decadência, está com a razão? (Importante: demonstre numericamente o cálculo da decadência e justifique a resposta)

O Sr. Escolhidus

b) Dê os conceitos, resumidamente, de“decadência” e de “fato gerador contínuo (ou continuado)”.
O Sr. Escolhidus, no dia 31 de maio de 2014, recebeu notificação para pagar o IPTU do ano de 2008, relativamente a uma falta de pagamento doimposto. Recusou-se ao pagamento, alegando ter havido decadência.
Sabendo-se que o fato gerador do IPTU, dito “contínuo ou continuado”, ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano, responda às perguntasabaixo:

a) É possível assegurar que o Sr. Escolhidus, furtando-se ao pagamento sob a alegação de decadência, está com a razão? (Importante: demonstre numericamente o cálculo da decadência ejustifique a resposta)

b) Dê os conceitos, resumidamente, de “decadência” e de “fato gerador contínuo (ou continuado)”.
O Sr. Escolhidus, no dia 31 de maio de 2014, recebeu notificação para pagar o IPTUdo ano de 2008, relativamente a uma falta de pagamento do imposto. Recusou-se ao pagamento, alegando ter havido decadência.
Sabendo-se que o fato gerador do IPTU, dito “contínuo ou continuado”,ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano, responda às perguntas abaixo:

a) É possível assegurar que o Sr. Escolhidus, furtando-se ao pagamento sob a alegação de decadência, está com a razão?(Importante: demonstre numericamente o cálculo da decadência e justifique a resposta)

b) Dê os conceitos, resumidamente, de “decadência” e de “fato gerador contínuo (ou continuado)”.
O Sr.