O Sindicato E O Movimento Social Que Lhe Pr Prio

O Sindicato e o movimento social que lhe é próprio, o sindicalismo, são produtos de uma sociedade capitalista, assim como todo o Direito do Trabalho. Todos eles somente se compreendem no quadro contextual dessa sociedade. É que somente surgiram e justificam-se em face da diferenciação econômica, de poder e de funções entre os seres que formas a principal relação socioeconômica de trabalho situada no sistema de produção, circulação e reprodução de riquezas dessa mesma sociedade respectivamente, a relação de emprego e o sistema capitalista. É claro que se pode investigar acerca da existência de tipos de associação entre seres humanos ao longo da história, muitos desses tipos terão existido, desde a Antiguidade Oriental, passando pela Antiguidade Clássica, Idade Média, até a proximidades de emergência histórica do capitalismo. Mas, certamente, os exemplos associativos encontrados sempre guardarão diferenças fundamentais, essenciais, perante os contemporâneos sindicatos. É que jamais houve antes, na História, sistema econômico-social, com o conjunto de características especificas do capitalismo, assim como jamais houve na História, relação socioeconômica de produção – relação de trabalho – com as características especificas da relação de emprego, ocupando o papel nuclear que esta ocupa no sistema econômico dos últimos dois ou três séculos. A primeira fase do desenvolvimento das associações sindicais foi extremamente difícil, porque não reconhecia sua validade pelas ordens jurídicas da época. Trata-se, pois, da fase de proibição sindical, eventualmente acoplada com a própria criminalização da pratica de atos sindicais. A segunda fase do sindicalismo no Ocidente correspondeu à tolerância jurídica com os sindicatos e a sua descriminalização. Fase de transição, em direção ao pleno reconhecimento do direito de livre associação e de auto-organização dos sindicatos. A terceira fase do sindicalismo, ultrapassada a transição anterior, é a do reconhecimento do direito