O que é politica social parte iii
AS POLÍTICAS SOCIAIS NO CAPITALISMO AVANÇADO. O WELFARE STATE OU ESTADO DE BEM ESTAR
Na sociedade capitalista há um discurso avançado: o da igualdade, garantia de acesso do cidadão, dos bens e serviços sem discriminação de qualquer espécie. É o mínimo oferecido a todos.
O tratado de Versalhes (1914-1918) consagrou certos direitos trabalhistas e previdenciário, mas só ao final da 2º Guerra (1939-1945) é que se generalizou o sistema de proteção social ao indivíduo nas ocasiões em que perdesse sua fonte de renda (salário-desemprego, salário-família, etc).
É chamado de Welfare State ou Estado de Bem-Estar ou Estado de Providência ou Estado Assistencial, quando o Estado garante ao cidadão a oportunidade de acesso gratuito a certos serviços e benefícios mínimos para todos. Nos EUA, esses benefícios dependem de critérios rigorosos de pobreza.
Os critérios para ingresso no programa de assistência são preestabelecidos: estar sem poder trabalhar/ estar sem seguro desemprego/ estar sem fonte de renda. Além disso, é preciso submeter-se à comprovação de carência junto aos agentes de Serviço Social.
As formas pelas quais o acesso aos serviços sociais é implementado nos diversos países não são iguais, variando de acordo com as conjunturas políticas e pressões sociais. Os países limitam certos acessos conforme as exigências e pressões das forças sociais em presença do desenvolvimento dos próprios serviços e benefícios da conjuntura de crise.
No Estado de Bem Estar social, a maior ou menor restrição ao acesso a bens e serviços sociais, está articulada ao desenvolvimento do capitalismo e suas contradições. Neste contexto, o Estado deve manter os mecanismos do mercado de trabalho e as relações capitalistas de produção ao mesmo tempo em que regula as atividades de mercado e da produção e atende a prestação de serviços e benefícios com o direito da cidadania.
Historicamente, o mercado agravou de tal forma as