O que é justiça?
A etimologia da palavra JUSTIÇA, vem do latim, e significa igualdade entre os indivíduos em uma sociedade. É um dos fundamentos para se manter uma ordem e social e preservação dos direitos.
Este termo diz respeito ao direito de terceiros, sua aplicação, ou de ser maior virtude moral ou material. Existem meios automáticos de justiça, que é quando a própria sociedade faz valer essa justiça, e também há aquelas mediadas por um tribunal.
Na Roma antiga, a justiça tinha o dever de “igualdade para todos”, por isso era representada por uma estátua de uma mulher vendada. Ela deve garantir igualdade perante a lei, e direito iguais para todos.
Aristóteles acreditava que a justiça não era apenas igualdade, mas também legalidade. A justiça está presente quando alguém cumpre a lei (sentido estrito), e quando alguém realiza a igualdade (sentido universal).
A justiça é também uma das quatro virtudes cardinais, e a Igreja Católica dizia que era “a constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido”.
Dentro da justiça, temos o poder judiciário. A palavra judiciário está ligada à expressão latina juris+dictio, que significa dizer o direito, ou seja, interpretar as leis para solucionar os casos que lhe são trazidos. Por meio de seus juízes e tribunais, o judiciário media as disputas entre as pessoas e decide quem tem ou não direito a alguma coisa, quem deve cumprir uma obrigação ou se uma pessoa é culpada ou inocente.
A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal.
• Justiça Estadual (Civil e Penal): busca solucionar conflitos que possam surgir entre pessoas, empresas, instituições e impõe penas àqueles que cometem algum crime. É comum;
• Justiça Federal: julga casos que forem de interesse da União, das autarquias ou das empresas públicas. É especializada;
•