o que é direito

560 palavras 3 páginas
Síntese do Livro “O que é Direito”
O autor Roberto Lyra Filho, separou seu livro em cinco capítulos, sendo tratado no primeiro capitulo a definição inicial de Direito relacionando-o com o significado a palavra “Lei”. Tem-se a preocupação em desmitificar que Direito e Lei tem a mesma definição, sendo que lei emana do estado que é controlado por uma classe dominante e que o conceito de Direito foi deturpado para que se torne subordinado às leis comandadas por essas classes dominantes.
O segundo tem como o objetivo explicar as ideologias jurídicas. Inicialmente o autor fala sobre o sentido da palavra Ideologia, apresentando de fora cronológica indo de um significado básico a um negativo atual, dividindo-o em três ramificações: Ideologia com crença; Ideologia com falsa consciência e ideologia como instituição. A superação destas ideologias acontece quando a crise social desenvolve as contradições do sistema aumentando a conscientização social. Portanto, as ideologias jurídicas, tal como as outras, servem para dar expressão aos posicionamentos de classe, e o direito é usado como instrumento para a dominação e a injustiça, mas esse é um direito ilegítimo, um falso direito.
O terceiro capitulo são tratado os principais modelos de ideologias jurídica que é dividido em duas vertentes a Positiva e Iusnaturalista, o primeiro se refere a redução do direito a ordem estabelecida utilizada pelos grupos dominantes como um meio de legalizar sua conduta dominante sendo dividido em positivismo legalista; positivismo historicista ou sociologista e positivismo psicologista. O segundo procura estabelecer um padrão de justiça e se divide em direito natural, cosmológico, teológico e antropológico. Enquanto o positivismo legalizava o poder das classes dominantes o iusnaturalismo polarizava-se de uma forma legal e supra-legal, sendo que quando um falhasse o outro pudesse assumir.
No quarto capitulo o autor mostra a importância de uma visão sociológica do Direito para a compreensão do

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