O que é direito?
O Direito não pode ser cruamente feito de pura legalidade, torna-se dogma, e assim sendo divino e portanto religioso, longe de ser uma verdadeira ciência, produtora de conhecimento e libertação. É visto que a legalidade pode até determinado ponto ser questionada, assim sua legitimidade. Mas como forma de garantia e segurança jurídica, principalmente para o ramo do Direito Penal, não existe um instituto que garanta uma liberdade e garantia tão excelente na evolução jurídico histórica, quanto o instrumento que é a legalidade.
Portanto, o direito ser resumido na legalidade nada mais é do que um fato que vem acontecendo desde o absolutismo monárquico. Pois o rei emanava as leis, sendo representante de Deus na terra, então a lei que por ele era emanada era o símbolo de justiça e retidão, sendo o direito em sua primazia.
Já quando a sociedade chega à época dos Estados democráticos tem-se que a lei é o símbolo da justiça e do que é mais puro do direito baseado que os representantes eleitos são a voz do povo e, portanto, fazem do direito a lei emanada fundamentando tal afirmação na passagem: “vox populi, vox dei”.
Durante o livro será questionado do que se trata o Direito, em sentido amplo, de forma dialética buscando nas origens do ser a natureza do