O que é cidade

Nas últimas semanas tenho recebido por e-mail várias denúncias de despejos ou ameaças de despejo. Uma delas é de uma ocupação na Avenida São João, no centro de São Paulo. A reintegração de posse do imóvel, que está abandonado há 20 anos, foi marcada pela Justiça para o dia 11 de setembro. Segundo os moradores, em reunião com os proprietários e com a Prefeitura, nenhuma alternativa viável foi oferecida às 85 famílias que hoje ocupam o imóvel. Uma nova reunião deverá ser realizada no dia 5.

Ontem, também no centro de São Paulo, a polícia fez uma reintegração de posse de um imóvel na Avenida Ipiranga. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, das 130 famílias que ocuparam o prédio 90 montaram acampamento na Av. São João. Elas dizem que a única alternativa oferecida pela prefeitura foram albergues distantes do centro, onde a maioria dos moradores trabalha e onde ficam as escolas em que as crianças estão matriculadas.

Em Minas Gerais, no município de Timóteo, cerca de 600 famílias estão ameaçadas de despejo nos bairros Limoeiro, Macuco e Recanto Verde. Em julho, a Justiça determinou a reintegração de posse dos terrenos, que pertencem ao município. A decisão chegou a ser suspensa, mas um juiz decretou novamente a desocupação da área. Parte da área ocupada, de acordo com a Defensoria Pública, é destinada à habitação de interesse social. Hoje, o despejo é iminente. Os advogados populares que defendem os moradores propõem a criação de uma comissão com participação das famílias e de todos os entes públicos envolvidos para que se encontre uma saída pacífica para a situação.

Não se faz uma reintegração de posse sem que sejam oferecidas alternativas de moradia adequada às famílias. Essa responsabilidade cabe não apenas ao Executivo, mas também ao poder