O que são direitos humanos

O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? A questão dos direitos da pessoa humana passa por diversas situações que devem ser bem discutidas, a ponto de não existirem dúvidas, quanto ao princípio, ao próprio conceito e, depois, a sua aplicabilidade no mundo real em que se vive. Ouve-se normalmente falar em direitos, isto no que diz respeito ao trabalho, no que versa sobre a utilização do meio ambiente, no que concerne aos direitos pessoais, ou como é comumente chamado de direitos humanos, quanto ao viver bem, quer dizer, ter saúde, trabalho, educação e moradia e, ainda mais, quanto ao direito de existir. Estas questões estão nas páginas dos jornais, nos anúncios de televisão, nos programas de rádios, nos discursos políticos, nas reuniões sindicais, nos congressos estudantis, e em todos os lugares onde se podem estar reunidas duas ou mais pessoas com posições contrárias e que precisam chegar a um denominador comum, portanto, não haver perdas para alguém. Frente a isto, pergunta-se: o que é ter direitos? Como se estabelecem os direitos de alguém quais sejam no trabalho, no lar, ou na rua? A posição de se terem direitos, ou não, vem de muito tempo e a própria história talvez não tenha condições de delimitar, a origem essencial da palavra direito. Mas, afinal o que significa direito? Em poucas palavras e sem recorrer aos filósofos do passado, pode-se defini-lo como sendo conjunto de normas que asseguram o modo de vida de um cidadão, das plantas, dos animais, de tudo aquilo que tem vida, pois, é preciso assegurar a sua passagem aqui no planeta terra. Segundo o professor Aurélio Buarque de HOLLANDA (1976), direito nada mais é do que prerrogativa que alguém tem, de existir de outrem, em seu proveito, a prática ou abstenção de certos atos, ou o respeito a dadas situações. Ainda para o filólogo, o direito é o conjunto de normas jurídicas vigentes num país. Ou ainda em suas palavras é a faculdade legal de praticar ou não praticar um ato. Veja que o direito só aparece quando alguém se acha