O que são direitos humanos

Raphael Calazans de souza O que são Direitos Humanos? – João Ricardo W. Dornelles

Para João Ricardo, a análise dos direitos humanos deve ser fruto de uma leitura a partir dos seus fundamentos históricos, sociais e políticos. Especialmente para se compreender a sua ampliação e divulgação conceitual a partir do século XVIII. Em linhas gerais, o autor sublinha que os direitos humanos são resultado que expressam as relações de poder e a conflituosidade que marcam a sociedade capitalista
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O autor defende a ideia que as interpretações sobre Direitos Humanos é fruto das interpretações que se fazem com relação ao fenômeno jurídico, a sociedade e as relações de poder. Assim apresenta alguns autores para exemplificar a sua tese; Enrique Pedro Haba apresenta três classificações; Direitos Humanos como conjunto de princípios norteadores da lei; Direitos Fundamentais como uma expressão positiva da expressão valorativa original; e Liberdades Individuais como o exercício efetivo dos direitos reconhecidos na lei como fundamentais. Peces-Barba acredita que todos são Direitos Fundamentais já que todos são de estão relacionados com as vontades humanas, ele destaca a necessidade de se refletir sobre quais são os direitos essenciais. Já Bobbio afirma que esses são direitos relativos uma vez que são resultantes de construções históricas, sociais e políticas.). Dito isso, o autor Após apresenta três concepções diferentes (dependendo da sua fundamentação filosófica e jurídica) que definem Direitos Humanos; concepções idealistas, concepções jurídico-positivistas, concepção histórico-estrutural.
As concepções idealistas representam o campo jusnaturalista moderno e têm sua fundamentação na base abstrata e caracteriza assim os Direitos Humanos com uma ordem natural, ligados a valores que são inerentes à natureza humana. Essa ordem se apresenta como preexistente à sociedade e a formação do Estado político, tendo como fundamento absoluto à natureza humana e a razão. Já as