O Que SIOPE
Daniele Goulart Oliveira
Deise Graciela Gonçalves
Leandro Espinosa
Tanaína Maciel
Pedras Altas,27 de Agosto de 2015.
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Daniele Goulart Oliveira
Deise Graciela Gonçalves
Leandro Espinosa
Tanaína Maciel
SIOPE
Trabalho final de conclusão do Curso no âmbito do Programa
Formação pela escola.
Edinara Madruga Medeiros
Sumário
Introdução.................................................................................................04
Conclusão..................................................................................................05
Introdução
O que é SIOPE?
O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE - é um sistema eletrônico, operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, instituído para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.
O SIOPE, visando à padronização de tratamento gerencial, calculará a aplicação da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino de cada ente federado.
O principal objetivo do SIOPE é levar ao conhecimento da sociedade o quanto as três esferas de governo investem efetivamente em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social dos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Dessa forma, este sistema contribui para garantir maior