O que direito?
Curso de Graduação em Direito
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
Professor : Phelipe Bezerra Braga
Acadêmico : Glaucos Lúcio Pinto Fernandes Turma: 18210
Roberto Lyra Filho, O que é Direito ?-Coleção 62 Primeiros Passos- 11ª edição- Editora Brasiliense.
O que é Direito?, de Roberto Lyra Filho , traz uma linguaguem simples e expressões do cotidiano,tornando-se assim uma leitura prazerosa e de fácil compreensão para os iniciantes do curso de Direito. O autor falecido em 1986, foi jurista , escritor brasileiro e professor da Universidade de Brasília nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Filosofia Jurídica, Sociologia Jurídica e Direito Comparado. Suas linhas de pensamento são o humanismo dialético e a filosofia e sociologia jurídica, tendo sido um importante pensador jurídico esquerdista do Brasil. Segundo Lyra,a lei sempre emana do Estado estando ligada a classe dominante que comanda o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos estatais que regem uma sociedade politicamente organizada. O autor mostra o Direito como padrão de condulta imposta pelo Estado , que ao ser ferido pelo cidadão , este será ameaçado de sofrer sanções.Partindo desse entendimento , Lyra aponta que o Direito não pode se prender só a legalidade devendo também estar ligado a legitimidade, afastando-se dos dogmas de uma pseudociência que diviniza as normas estatais.Reduzir o Direito a pura legalidade seria reduzi-lo a uma dogmática. Faz-se necessário dizer que as palavras Lei e Direito possuem significados diferentes.Tanto que os autores ingleses e americanos falam em Right para o Direito e Iaw para a Lei. Numa análise sociológica entretanto, a lei emana do Estado para satisfazer os interesses das classes dominantes.Estas comandam o proceso econômico na qualidade de proprietários dos meios de produção.O Estado tenta passar a idéia de que não há nada acima