O projovem no âmbito da política nacional da juventude
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação
Comunitária - ProJovem é componente estratégico da Política Nacional de
Juventude, do Governo Federal. Implantado em 2005, sob a coordenação da
Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério da
Educação, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome.
Seus destinatários são jovens de 18 a 24 anos que terminaram a quarta, mas não concluíram a oitava série do ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho. Aos participantes, o ProJovem oferecerá oportunidades de elevação da escolaridade; de qualificação profissional; e de realização de ações comunitárias de interesse público, por meio de curso, que proporcionará formação integral, com carga horária de 1600 horas (1200 h. presenciais e 400 h. nãopresenciais) desenvolvidas em 12 meses consecutivos.
O ProJovem obteve parecer favorável da Câmara de Educação Básica, do
Conselho Nacional de Educação, como um curso experimental, com base no artigo
81, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Dessa forma, a certificação de conclusão do ensino fundamental e de qualificação profissional (formação inicial) fica viabilizada.
O sucesso do programa depende da apropriação de seus pressupostos político-pedagógicos e de sua proposta curricular, por todos os atores do Programa: gestores, professores, educadores profissionais, assistentes sociais e alunos.
A implantação do ProJovem é um desafio que assumimos juntos em nome do compromisso de luta contra as desigualdades e a exclusão social e com a confiança que depositamos na força e potencialidade da juventude brasileira.
MAIO/2006 Projeto do Programa ProJovem 4
1 - O PROJOVEM NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DA
JUVENTUDE
Investir em uma política nacional com programas e ações voltadas para o desenvolvimento integral do jovem brasileiro representa uma dupla aposta: criar as