O Processo Ou A Rela O Jur Dica
SUJEITOS PROCESSUAIS
São partes necessários para o andamento do processo. São divididos em principais e acessórios.
Principiais são as partes indispensáveis ao andamento do processo como o autor, réu e juiz.
Os acessórios, não são obrigatórios porem tem intervém de alguma forma na relação processual
Juiz Penal De acordo com o artigo 251, Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos. Ele representa o Estado, que é detentor do dever de prestar a jurisdição, devendo ser imparcial nas suas decisões, dotando de diversos poderes, como: a) o poder de polícia, no qual pode impor certos atos sempre para o bom andamento do processo, b) poderes jurisdicionais, podendo ser os ordinatórios, são os que dão sequencia ao atos processuais, sem que cause algum vicio, e Instrutórios são os usados para o convencimento do juiz sobre o real fato cometido e também incluí as decisões e execusões.
De acordo com o artigo art. 93 da Constituição Federal, o qual dispõem os princípios: a) ingresso na carreira mediante concurso público de provas e títulos, b) promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antigüidade e merecimento, c) vitaliedade, adquirida após dois anos de efetivo exercicio