O Processo Eleitoral

O PROCESSO ELEITORAL

Em seu artigo "As Eleições no Brasil", Thais Pacievitch dispõe que: "as eleições no Brasil são realizadas através do voto direto, secreto e obrigatório. E diz que a primeira eleição da qual existem registros no Brasil, ocorreu em 1532, por meio da qual foi escolhido o representante do Conselho da Vila de São Vicente".
As eleições no Brasil se dá a cada dois anos, em anos pares, no primeiro domingo de outubro e no último domingo de outubro, quando há segundo turno.
Os cargos correspondentes ao Poder Legislativo (Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores) são disputados em turno único, e a duração dos mandatos são de 04 (quatro) anos. Já para os cargos do Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos), pode haver segundo turno, a duração dos mandatos também são 04 (quatro) anos, com exceção do cargo de Senador, que tem mandato de 08 (oito) anos de duração. Como este processo se efetiva de dois em dois anos os grupos disputam da seguinte forma:
• Eleições federais e estaduais - Presidente da República (e vice), Senador, Deputado Federal, Governador (e vice) e Deputado Estadual.
• Eleições municipais – Prefeito (e vice) e Vereadores.
O processo eleitoral é organizado pela Justiça Eleitoral, que é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), pelos Juízes Eleitorais e pelas Juntas Eleitorais. Todos estes órgãos são regidos pelo Código Eleitoral, que estabelece as competências de cada órgão.
Atualmente a eleições brasileiras são totalmente informatizadas, com o uso das urnas eletrônicas, que foi inserida no processo no ano de 2000, passando a ser considerada as eleições mais rápida e atualizada do mundo.
O Processo Eleitoral significa a complexa relação que se instaura entre Justiça Eleitoral, candidato, partidos políticos, coligações, Ministério Público e cidadão com vistas à concretização do sacrossanto direito de sufrágio e escolha, legítima dos ocupantes